Processo 570094/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/09/2021 16:02
Autuado em 16/09/2021 16:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 735/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2022 Acórdão   735/ 2022 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/03/2022 Acórdão   735/ 2022 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Representante SOLAR MATERIAIS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Procuradores: VALDECI WENCESLAU BARAO MARQUES (credenciado, inclusão:16/09/21)
Interessado ALEX SANDRO FERNANDES
Interessado MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
14/07/2023 13:46 do Protocolo 474718/23
29/10/2021 10:46 do Protocolo 654638/21
24/09/2021 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 585679/21, de 24/09/21 - Protocolo: 585679/21
17/09/2021 13:48 do Protocolo 571740/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2023 3057 Despacho Processual Diverso nº 1222/2023
24/07/2023 3027 Despacho Processual Diverso nº 937/2023
12/06/2023 2997 Despacho Processual Diverso nº 686/2023
07/04/2022 2745 Acórdão nº 735/2022
24/03/2022 2735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 28/03/2022
17/11/2021 2662 Despacho Processual Diverso nº 1578/2021
21/09/2021 2626 Despacho Processual Diverso nº 1323/2021
20/09/2021 2625 Termo de Distribuição de Processo nº 3428/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2023 16:54 DP  
05/09/2023 16:07 GCIZL  
05/09/2023 14:48 SMPJTC  
04/09/2023 14:47 2PC Parecer nº 1004/2023 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Querência do Norte. Fase de Execução. Encerramento do feito.
04/09/2023 14:32 SMPjTC  
31/08/2023 15:44 CMEX Informação nº 3711/2023 -
15/08/2023 16:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1222/2023 -
19/07/2023 13:20 DP  
19/07/2023 09:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 937/2023 -
06/06/2023 10:32 DP Informação nº 4765/2023 -
17/05/2023 16:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 686/2023 -
17/05/2023 15:33 SMPJTC  
30/01/2023 11:24 2PC Parecer nº 430/2023 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Querência do Norte. Fase de Execução. Diligência, cf. CMEX.
30/01/2023 10:28 SMPjTC  
06/05/2022 15:15 CMEX Informação nº 1810/2022 -
06/05/2022 15:15 CMEX Instrução nº 31/2023 -
19/04/2022 14:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2022 -
19/04/2022 07:54 SMPJTC  
08/04/2022 10:04 2PC Ciência de Decisão nº 37/2022 -
08/04/2022 08:32 SMPjTC  
01/04/2022 09:47 STP Acórdão nº 735/2022 -
01/02/2022 10:46 GCIZL  
31/01/2022 19:56 SMPJTC  
09/12/2021 10:24 7PC Parecer nº 20/2022 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Documentos não previstos em lei como condição de habilitação. Previsão de dispensa de apresentação. Pela procedência com expedição de determinação, cf. CGM. Considerações.
09/12/2021 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 303/2021 -
12/11/2021 11:06 CGM Instrução nº 4820/2021 -
12/11/2021 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1578/2021 -
12/11/2021 00:51 SMPJTC  
26/10/2021 09:48 2PC Parecer nº 915/2021 - Juntada. Ao Relator.
26/10/2021 09:38 SMPjTC  
29/09/2021 14:35 CGM Instrução nº 3479/2021 -
29/09/2021 14:11 GCIZL  
17/09/2021 16:33 DP Informação nº 6060/2021 -
17/09/2021 16:33 DP Informação nº 6344/2021 -
16/09/2021 17:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1323/2021 -
16/09/2021 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3428/2021 -

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