Processo 608768/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/10/2021 09:35
Autuado em 20/10/2021 09:35
Apensado ao Processo 415334/18 em 18/01/2023 14:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 728/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2022 Acórdão   728/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/03/2022 Acórdão   728/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Recorrente ANDRÉ LUIZ LIEVORE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/10/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:20/10/21), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:20/10/21), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:20/10/21)
Recorrente GERALDO ALVES
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/10/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:20/10/21), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:20/10/21), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:20/10/21)
Recorrente IRAM DE REZENDE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/10/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:20/10/21), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:20/10/21), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:20/10/21)
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado JOSÉ LEOCI SANTIN
Interessado JOSE LUIZ BOVO
Interessado JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Interessado MAURILIO GUERREIRO CAMPOS
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado PEROLA MARIA DE LIMA SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 534/2022
12/04/2022 2748 Acórdão nº 728/2022
24/03/2022 2735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 28/03/2022
17/11/2021 2662 Despacho Processual Diverso nº 1260/2021
09/11/2021 2657 Termo de Redistribuição de Processo nº 914/2021
08/11/2021 2656 Despacho Processual Diverso nº 1453/2021
04/11/2021 2654 Despacho Processual Diverso nº 1428/2021
22/10/2021 2647 Termo de Distribuição de Processo nº 3749/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2022 13:56 DP  
29/06/2022 14:11 GCDA  
13/05/2022 11:43 DP  
25/04/2022 11:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 534/2022 -
04/04/2022 14:41 STP  
03/12/2021 17:43 GCDA  
03/12/2021 16:59 SMPJTC  
03/12/2021 10:28 4PC Parecer nº 907/2021 - Recurso de Revisão. Alegação de divergência de entendimento no âmbito deste Tribunal. Inocorrência da tese recursal. Pelo desprovimento.
02/12/2021 20:39 SMPjTC  
12/11/2021 10:17 4ICE Instrução nº 25/2021 -
05/11/2021 20:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1260/2021 -
04/11/2021 17:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 914/2021 -
04/11/2021 16:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1453/2021 -
29/10/2021 17:25 4ICE  
20/10/2021 10:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1428/2021 -
20/10/2021 09:35 DP  

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