Processo 613575/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/10/2021 15:05
Autuado em 06/10/2021 15:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 851/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   851/ 2022 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
11/04/2022 Acórdão   851/ 2022 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Representante SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URB., GESTAO, COLETA, TRANSP., TRAT. E DISPOSICAO FINAL ADEQ. DE RESID. SOLID. E EFLUENTES DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: CAMILLO KEMMER VIANNA (credenciado, inclusão:06/10/21)
Interessado JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2021 08:30 do Protocolo 766185/21
03/12/2021 15:10 AR do ofício OCN - 3196/21 - DP
03/12/2021 15:10 AR do ofício OCN - 3195/21 - DP
28/10/2021 12:30 do Protocolo 651639/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2021 Ofício de Contraditório   3195/ 2021   
DP  19/11/2021 Ofício de Contraditório   3196/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2022 2755 Acórdão nº 851/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
23/11/2021 2666 Despacho Processual Diverso nº 1166/2021
21/10/2021 2646 Despacho Processual Diverso nº 1033/2021
08/10/2021 2639 Termo de Distribuição de Processo nº 3625/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2022 14:29 DP  
19/04/2022 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2022 -
04/02/2022 13:30 GCNB  
04/02/2022 12:58 SMPJTC  
21/01/2022 09:12 6PC Parecer nº 204/2022 - Representação da Lei n? 8.666/93. Município de Piraquara. Pregão Eletrônico. Ausência de irregularidades. Pela improcedência.
21/01/2022 08:30 SMPjTC  
17/12/2021 13:44 CGM Instrução nº 118/2022 -
19/11/2021 15:24 DP Certidão Diversa nº 727/2021 -
19/11/2021 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 3195/2021 -
19/11/2021 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 3196/2021 -
28/10/2021 12:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1166/2021 -
19/10/2021 16:06 DP Certidão Diversa nº 656/2021 -
19/10/2021 16:06 DP Informação nº 6973/2021 -
06/10/2021 16:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1033/2021 -
06/10/2021 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3625/2021 -

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