Processo 634513/21
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 19/10/2021 11:45
Autuado em 19/10/2021 11:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 71/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2023 Acórdão   71/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/02/2023 Acórdão   71/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
12/03/2025 14:19 E-mail do Ministério Pùblico atestando que todos os equipamentos que estavam em posse do TCE-PR foram devolvidos. - Comprovação Final
12/03/2025 14:17 Termo de Devolução dos equipamentos do Ministério Público do Paraná com assinatura dos responsáveis. - Termo de Devolução MPPR_Assinado
17/02/2025 18:05 Termo de Devolução Equipamento Cedido MPPR - Termo de Devolução MPPR
13/03/2023 13:38 - Extrato de publicação
24/02/2023 12:17 - Portaria 332/23
17/02/2023 10:48 - Extrato de publicação
16/12/2022 10:08 - E-mail MPPR
03/02/2022 11:38 Termo de Entrega em Mãos
18/01/2022 11:54 do Protocolo 25115/22
03/12/2021 16:44 Termo de Cooperação Técnica 003/2019

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2025 3394 Despacho Processual Diverso nº 723/2025
14/02/2023 2922 Acórdão nº 71/2023
02/02/2023 2914 Termo de Redistribuição de Processo nº 748/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2023 de 08/02/2023
21/10/2021 2646 Termo de Distribuição de Processo nº 3732/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2025 17:22 DP  
12/03/2025 15:18 SLC Despacho Processual Diverso nº 57/2025 -
12/03/2025 14:33 DA  
11/03/2025 17:57 DTI  
24/02/2025 17:28 SLC  
24/02/2025 09:31 DA  
18/02/2025 15:09 GP Despacho Processual Diverso nº 723/2025 -
18/02/2025 10:53 SLC Despacho Processual Diverso nº 41/2025 -
17/02/2025 18:08 DA  
13/02/2025 14:17 DTI  
11/02/2023 19:41 SLC Informação nº 16/2023 -
10/02/2023 14:41 DA Despacho Processual Diverso nº 17/2023 -
08/02/2023 14:41 STP Acórdão nº 71/2023 -
11/01/2023 09:22 GP  
10/01/2023 16:18 SMPJTC  
09/01/2023 14:55 PGC Parecer nº 2/2023 - Convênio. MPPR. Cessão de uso de equipamentos de tecnologia da informação. Regularidade. Pela convalidação.
09/01/2023 14:54 SMPjTC  
19/12/2022 10:18 CI Informação nº 1/2023 -
16/12/2022 11:50 DIJUR Parecer nº 470/2022 -
22/10/2021 12:42 SLC Despacho Processual Diverso nº 365/2022 -
21/10/2021 09:15 DA  
19/10/2021 11:47 GP Despacho Processual Diverso nº 3001/2021 -
19/10/2021 11:45 DP  

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