Processo 644241/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/11/2021 17:21
Autuado em 03/11/2021 17:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 281/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão de Parecer Prévio   281/ 2022 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
05/12/2022 Acórdão de Parecer Prévio   281/ 2022 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Recorrente PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:03/11/21)
Interessado JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Interessado MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2021 17:21 310792/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
03/11/2021 17:21 149002/17 ALERTA
03/11/2021 17:21 775660/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2023 11:21 Recibo de Petição Intermediária - 277165/23, de 25/04/23 - Protocolo: 277165/23
13/03/2023 11:42 AR do ofício OPD - 218/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   218/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2023 2896 Acórdão de Parecer Prévio nº 281/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
22/11/2021 2665 Despacho Processual Diverso nº 1487/2021
05/11/2021 2655 Termo de Distribuição de Processo nº 3895/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2023 13:58 DP  
25/04/2023 14:25 CMEX Informação nº 1533/2023 -
17/02/2023 13:13 DP Informação nº 998/2023 -
15/02/2023 17:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 218/2023 -
14/02/2023 10:10 CMEX Informação nº 522/2023 -
24/01/2023 11:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2023 -
23/01/2023 20:24 SMPJTC  
10/01/2023 10:50 4PC Ciência de Decisão nº 2/2023 -
10/01/2023 09:26 SMPjTC  
08/12/2022 14:29 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 281/2022 -
08/12/2022 14:29 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 60/2022 -
14/10/2022 11:09 GCILB  
13/10/2022 16:39 SMPJTC  
11/10/2022 11:29 4PC Parecer nº 946/2022 - Recurso de Revista. Município de Santo Antônio da Platina. Pelo desprovimento, conforme instrução da unidade técnica.
10/10/2022 19:45 SMPjTC  
18/11/2021 16:09 CGM Instrução nº 4731/2022 -
03/11/2021 17:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1487/2021 -
03/11/2021 17:20 DP  

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