Processo 657793/21
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 02/11/2021 18:45
Autuado em 02/11/2021 18:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 840/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2022 Acórdão   840/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/04/2022 Acórdão   840/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANGELA MULLER
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANA
Procuradores: LUDIMAR RAFANHIM (credenciado, inclusão:01/11/21), SIMONE APARECIDA LIMA DA CRUZ (credenciado, inclusão:01/11/21)
Interessado CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO
Interessado ESTELA MARIS RIBAS VIANA
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado GENI GELINSKI DE FARIAS
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado IVANETE ALVES DE JESUS
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado IVONETE DRANKA CORDEIRO BEHREM
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado JOAO MARIA DAS ALMAS
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado JOSÉ RIBEIRO
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado LINDAMIR PINTO SANTANA
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado MARA WAKACHUK GAIO
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado MARIA JULIA DA SILVA PEREIRA
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA (não credenciado, inclusão:12/11/21), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado MARIO CESAR CORDEIRO DOS SANTOS
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado MONICA ANDERSEN STRUGINSKI
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado NOELI SIMIAO DE ARAUJO
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA MARINS DE ARAUJO
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado SILMARA CORDEIRO DA SILVA
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado SILVIA DE ROCCO PAMPLONA
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado SOELI DA CRUZ VALENGA
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado TEREZA BOSSLER PINTO
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado ZILDA PICANCIO
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:26/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:12/11/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2024 17:10 427139/22 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2022 15:33 Recibo de Petição Intermediária - 332278/22, de 12/05/22 - Protocolo: 332278/22
11/04/2022 16:46 do Protocolo 253203/22
21/02/2022 20:18 do Protocolo 119809/22
17/02/2022 00:21 do Protocolo 111174/22
16/12/2021 13:03 do Protocolo 764247/21
29/11/2021 11:47 do Protocolo 715386/21
18/11/2021 09:51 do Protocolo 694427/21
16/11/2021 10:20 do Protocolo 689423/21
10/11/2021 18:29 do Protocolo 682305/21
09/11/2021 20:37 do Protocolo 679894/21
09/11/2021 15:58 Recibo de Petição Intermediária - 679240/21, de 09/11/21 - Protocolo: 679240/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2024 3158 Despacho Processual Diverso nº 253/2024
18/08/2022 2817 Despacho Processual Diverso nº 893/2022
20/04/2022 2752 Acórdão nº 840/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2022 de 13/04/2022
27/01/2022 2698 Despacho Processual Diverso nº 73/2022
24/11/2021 2667 Despacho Processual Diverso nº 1592/2021
16/11/2021 2661 Despacho Processual Diverso nº 1559/2021
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 1538/2021
04/11/2021 2654 Termo de Distribuição de Processo nº 3887/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2024 16:25 DP  
22/02/2024 17:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 253/2024 -
22/02/2024 17:10 DP Informação nº 1022/2024 -
16/08/2022 09:45 DP  
09/08/2022 11:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 893/2022 -
09/08/2022 09:33 DP Informação nº 4987/2022 -
05/08/2022 15:39 GCIZL  
01/08/2022 16:41 DP Certidão Diversa nº 455/2022 -
20/07/2022 16:51 STP  
13/05/2022 08:56 GCIZL  
25/04/2022 16:49 STP  
25/04/2022 16:20 SMPJTC  
25/04/2022 09:51 4PC Ciência de Decisão nº 114/2022 -
25/04/2022 08:33 SMPjTC  
13/04/2022 17:21 STP Acórdão nº 840/2022 -
04/02/2022 14:31 GCIZL  
25/01/2022 09:02 CGM Instrução nº 301/2022 -
17/01/2022 09:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 73/2022 -
16/01/2022 20:30 SMPJTC  
14/01/2022 13:17 4PC Parecer nº 21/2022 - Insubsistência dos argumentos de aplicabilidade das regras de transição contidas nas EC nº 41/03 e 47/05 a quem a época de sua edição era titular de emprego público e vinculado ao INSS. Inteligência dos art. 40 e 201, da CF/88 cf. EC nº 20/98.
14/01/2022 11:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 48/2022 -
10/12/2021 11:50 2PC  
09/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 339/2021 -
24/11/2021 17:37 2PC  
24/11/2021 13:09 SMPJTC Certidão Diversa nº 188/2021 -
22/11/2021 11:41 2PC  
22/11/2021 11:41 SMPjTC  
16/11/2021 14:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1592/2021 -
11/11/2021 11:27 DP Informação nº 7297/2021 -
11/11/2021 11:27 DP Informação nº 7326/2021 -
09/11/2021 16:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1559/2021 -
08/11/2021 16:29 DP  
02/11/2021 19:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1538/2021 -
02/11/2021 18:45 DP Informação nº 7023/2021 -

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