Processo 711594/21
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/12/2021 17:24
Autuado em 02/12/2021 17:24
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2511/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 30/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2511/ 2023 Não Procedencia MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/08/2023 Acórdão   2511/ 2023 Não Procedencia MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado MARIA CRISTINA BUSATO DE CASTRO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ

Juntadas
DataDescrição
12/04/2022 17:04 do Protocolo 256342/22
07/04/2022 18:54 do Protocolo 246878/22
05/04/2022 07:44 AR do ofício OCN - 450/22 - DP
30/03/2022 18:24 do Protocolo 217398/22
23/03/2022 07:54 AR do ofício OCN - 509/22 - DP
18/03/2022 11:19 AR do Ofício OCN - 449/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/02/2022 Ofício de Contraditório   509/ 2022   
DP  18/02/2022 Ofício de Contraditório   449/ 2022   
DP  18/02/2022 Ofício de Contraditório   450/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2023 3054 Acórdão nº 2511/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 308/2022
20/01/2022 2693 Despacho Processual Diverso nº 7/2022
06/12/2021 2675 Termo de Distribuição de Processo nº 4217/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2023 16:02 DP  
29/08/2023 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1013/2023 -
29/08/2023 09:44 SMPJTC  
28/08/2023 10:17 3PC Ciência de Decisão nº 472/2023 -
28/08/2023 09:53 SMPjTC  
17/08/2023 16:31 STP Acórdão nº 2511/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
16/08/2022 15:30 GCAML  
16/08/2022 15:25 SMPJTC  
25/07/2022 10:42 3PC Parecer nº 647/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Tríplice acumulação de cargos. Médica. Situação de longa data. Renúncia de um dos vínculos. Regularização. Multas. Comunicação ao MPE.
22/07/2022 17:05 SMPjTC  
20/07/2022 17:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 652/2022 -
06/07/2022 16:14 3ICE Instrução nº 45/2022 -
18/01/2022 16:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 513/2022 -
18/01/2022 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 449/2022 -
18/01/2022 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 450/2022 -
18/01/2022 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 509/2022 -
02/12/2021 17:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 7/2022 -
02/12/2021 17:23 DP  

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