Processo 712922/21
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/12/2021 18:25
Autuado em 02/12/2021 18:25
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2512/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 30/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2512/ 2023 Não Procedencia MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/08/2023 Acórdão   2512/ 2023 Não Procedencia MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado ALCEU BISETTO JUNIOR
Procuradores: ANAMARIA BUENO RIBEIRO GUIMARAES (não credenciado, inclusão:22/02/22), RODRIGO GUIMARAES (credenciado, inclusão:22/02/22)
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado MARCIA CECILIA HUÇULAK
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ

Juntadas
DataDescrição
15/07/2022 10:49 do Protocolo 367241/22
18/02/2022 16:57 do Protocolo 115986/22
17/02/2022 12:04 AR do ofício OCN - 65/22 - DP
15/02/2022 19:45 do Protocolo 107258/22
14/02/2022 17:17 do Protocolo 102086/22
01/02/2022 09:45 AR do Ofício OCN - 19/2022 - DP
01/02/2022 09:42 AR do Ofício OCN - 20/2022 - DP
25/01/2022 11:48 AR do Ofício OCN - 31/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2022 Ofício de Contraditório   65/ 2022   
DP  11/01/2022 Ofício de Contraditório   31/ 2022   
DP  10/01/2022 Ofício de Contraditório   19/ 2022   
DP  10/01/2022 Ofício de Contraditório   20/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2023 3054 Acórdão nº 2512/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 310/2022
10/01/2022 2685 Despacho Processual Diverso nº 1526/2021
06/12/2021 2675 Termo de Distribuição de Processo nº 4219/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2023 16:02 DP  
29/08/2023 09:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1008/2023 -
28/08/2023 11:03 SMPJTC  
28/08/2023 10:16 6PC Ciência de Decisão nº 487/2023 -
28/08/2023 09:53 SMPjTC  
17/08/2023 16:31 STP Acórdão nº 2512/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
23/09/2022 10:21 GCAML  
23/09/2022 08:47 SMPJTC  
15/09/2022 11:01 6PC Parecer nº 934/2022 - Tomada de contas. Acúmulo indevido de cargo com benefício da aposentadoria. Prática de tipo penal em face de declaração falsa. Procedência e imputações necessárias.
15/09/2022 10:58 SMPjTC  
19/08/2022 10:54 3ICE Instrução nº 55/2022 -
21/07/2022 11:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 782/2022 -
21/07/2022 11:12 SMPJTC  
07/07/2022 10:27 6PC Despacho nº 12/2022 - Tomada de contas. Acúmulo indevido de cargo com benefício da aposentadoria. Prática de tipo penal em face de declaração falsa. Procedência e imputações necessárias.
06/07/2022 16:41 SMPjTC  
12/05/2022 18:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 566/2022 -
28/03/2022 17:51 3ICE Instrução nº 41/2022 - Análise das razões de contraditório. Manutenção integral da proposta de encaminhamento.
16/12/2021 11:19 DP Informação nº 8232/2021 -
16/12/2021 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 19/2022 -
16/12/2021 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 20/2022 -
16/12/2021 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 31/2022 -
16/12/2021 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 65/2022 -
02/12/2021 20:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1526/2021 -
02/12/2021 18:25 DP  

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