Processo 715289/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/11/2021 11:54
Autuado em 29/11/2021 11:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2942/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2022 Acórdão   2942/ 2022 Conversão do julgamento em diligência NESTOR BAPTISTA
21/11/2022 Acórdão   2942/ 2022 Conversão do julgamento em diligência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022   / Adiado para análise de voto divergente NESTOR BAPTISTA
24/10/2022   / Adiado para edição da Proposta de Voto NESTOR BAPTISTA
25/04/2022 Acórdão   1019/ 2022 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - BOM SUCESSO
Requerente ROSANA FERREIRA LOPES
Procuradores: ADRIANO LOPES DA SILVA (credenciado, inclusão:01/12/21)

Juntadas
DataDescrição
17/04/2024 08:53 do Protocolo 270474/24
22/03/2024 08:32 AR do Ofício ODL - 256/2024 - DP
22/03/2024 07:26 AR do ofício ODL - 256/24 - DP
07/02/2022 09:52 Recibo de Petição Intermediária - 78111/22, de 07/02/22 - Protocolo: 78111/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2024 Ofício de Diligência   256/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2023 3120 Despacho Processual Diverso nº 1806/2023
05/12/2022 2885 Acórdão nº 2942/2022
17/11/2022 2873 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2022 de 21/11/2022
06/05/2022 2762 Acórdão nº 1019/2022
18/03/2022 2731 Despacho Processual Diverso nº 273/2022
01/12/2021 2672 Termo de Distribuição de Processo nº 4158/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2024 16:45 CGM  
07/12/2023 15:13 DP Informação nº 1002/2024 -
07/12/2023 15:13 DP Ofício de Diligência nº 256/2024 -
29/09/2023 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1806/2023 -
28/09/2023 17:31 SMPJTC  
29/08/2023 10:38 3PC Parecer nº 763/2023 - Retorno. Pedido de Rescisão. Insuficiência de documentos capazes de comprovar despesas passíveis de dedução para fins de ressarcimento. Decisão convertida em diligências. Nova elaboração de instrução técnica. Por diligências a origem. Alternativamente,
29/08/2023 10:30 SMPjTC  
28/08/2023 18:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1219/2023 -
07/02/2023 16:26 CGM Instrução nº 3871/2023 -
07/12/2022 12:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2023 -
07/12/2022 12:25 SMPJTC  
06/12/2022 10:25 3PC Ciência de Decisão nº 237/2022 -
06/12/2022 09:30 SMPjTC  
25/11/2022 09:49 STP Acórdão nº 2942/2022 -
16/11/2022 12:38 GCNB  
10/11/2022 17:37 STP Certidão de Adiamento nº 255/2022 -
03/11/2022 13:51 GCNB  
02/11/2022 10:12 STP Certidão de Adiamento nº 245/2022 -
05/08/2022 12:44 GCNB  
05/08/2022 12:18 SMPJTC  
29/07/2022 11:26 3PC Parecer nº 599/2022 - Pedido de Rescisão. Pedido liminar concedido. No mérito, pela improcedência. Ausência de documentos capazes de comprovar a ocorrência de vícios da decisão impugnada.
28/07/2022 17:01 SMPjTC  
08/07/2022 14:38 CGM Instrução nº 2781/2022 -
09/05/2022 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 569/2022 -
04/05/2022 12:46 CMEX Informação nº 1754/2022 -
29/04/2022 11:24 STP Certidão de inclusão de processo nº 108/2022 -
29/03/2022 11:08 GCNB  
29/03/2022 10:56 SMPJTC  
17/03/2022 09:38 3PC Parecer nº 262/2022 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada.
17/03/2022 09:30 SMPjTC  
16/03/2022 14:24 CGM Instrução nº 1109/2022 -
01/12/2021 13:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 273/2022 -
29/11/2021 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4158/2021 -

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