Processo 723762/21
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 01/12/2021 12:01
Autuado em 01/12/2021 12:01
Apensado ao Processo 274880/22 em 21/07/2022 10:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 188/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2022 Acórdão   188/ 2022 Regular NESTOR BAPTISTA
09/02/2022 Acórdão   188/ 2022 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
14/12/2021 12:20 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 12:20 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 12:19 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 12:15 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 12:14 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 12:01 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 12:01 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 12:01 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 12:00 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 12:00 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 11:59 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 11:59 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 11:58 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 11:57 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 11:56 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021
14/12/2021 11:55 Prestação de Contas Mensal - Novembro/2021

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2022 2712 Acórdão nº 188/2022
03/02/2022 2703 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2022 de 09/02/2022
03/12/2021 2674 Termo de Distribuição de Processo nº 4196/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2022 17:56 DP  
10/02/2022 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2022 -
18/01/2022 09:18 GCNB  
18/01/2022 09:16 SMPJTC  
14/01/2022 12:39 PGC Parecer nº 5/2022 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Novembro/2021. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
14/01/2022 11:40 SMPjTC  
17/12/2021 21:20 CGE Instrução nº 19/2022 -
15/12/2021 13:51 CI Informação nº 190/2021 -
14/12/2021 13:55 CAFETC Parecer nº 18/2021 -
01/12/2021 14:19 DF Despacho Processual Diverso nº 126/2021 -
01/12/2021 12:00 DP  

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