Processo 734046/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/12/2021 15:51
Autuado em 03/12/2021 15:51
Apensado ao Processo 716670/14 em 18/03/2022 15:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 131/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   131/ 2022 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022 Acórdão   131/ 2022 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Requerente CARLOS ALBERTO SAUBIER DE ANDRADE
Procuradores: MARINO TRAIN NETO (credenciado, inclusão:06/12/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2022 2708 Acórdão nº 131/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
07/12/2021 2676 Termo de Distribuição de Processo nº 4246/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2022 15:36 DP  
17/03/2022 17:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 239/2022 -
17/03/2022 16:43 DP  
11/03/2022 20:00 CMEX Informação nº 988/2022 -
11/02/2022 12:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2022 -
11/02/2022 10:42 SMPJTC  
11/02/2022 09:07 4PC Ciência de Decisão nº 35/2022 -
11/02/2022 08:42 SMPjTC  
04/02/2022 20:49 STP  
14/12/2021 09:34 GCFAMG  
13/12/2021 23:34 SMPJTC  
10/12/2021 10:34 4PC Parecer nº 936/2021 - Pedido de Rescisão. Alegação de superveniência de novos elementos de provas capazes de desconstituir os elementos de provas anteriormente produzidos. Superveniência de prova, que em perfuntória análise se amolda ao Prejulgado nº 04. Pela procedência.
10/12/2021 08:30 SMPjTC  
07/12/2021 11:48 CGM Instrução nº 4956/2021 -
06/12/2021 10:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1095/2021 -
03/12/2021 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4246/2021 -

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