Processo 741301/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/12/2021 11:35
Autuado em 07/12/2021 11:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 27/2022 da Primeira Câmara, de 31/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão   27/ 2022 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
24/01/2022 Acórdão   27/ 2022 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor atual IVAN REIS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2022 2700 Acórdão nº 27/2022
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
09/12/2021 2678 Termo de Distribuição de Processo nº 4280/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2022 15:18 DP  
02/02/2022 18:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2022 -
02/02/2022 16:14 SMPJTC  
02/02/2022 15:23 4PC Ciência de Decisão nº 20/2022 -
02/02/2022 15:04 SMPjTC  
02/02/2022 12:58 S1C  
27/01/2022 17:28 DG Despacho Processual Diverso nº 58/2022 -
27/01/2022 15:25 S1C Acórdão nº 27/2022 -
16/12/2021 09:19 GCILB  
15/12/2021 19:19 SMPJTC  
15/12/2021 15:24 4PC Parecer nº 948/2021 - Certidão Liberatória. Observado o art. 926 do CPC e precedentes dessa Corte, e ressalvada a opinião pessoal deste Procurador, pelo deferimento do pedido, sem prejuízo de se determinar a oportuna compensação, em exercícios fiscais futuros, mediante adeq
15/12/2021 15:10 SMPjTC  
15/12/2021 10:31 CMEX Informação nº 5573/2021 -
07/12/2021 14:03 CGM Instrução nº 5075/2021 -
07/12/2021 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4280/2021 -

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