Processo 202188/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/04/2011 07:03
Autuado em 11/04/2011 07:03
Oficio de encaminhamento 011/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 18/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MILTON KAFER
Origem MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/06/2011 10:35 187584/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2012 14:35 Juntada de AR oficio 296/12-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2012 340 Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6059/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2012 15:47 DP  
09/03/2012 10:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 441/2012 -
07/03/2012 11:33 DP Informação nº 1704/2012 -
06/03/2012 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 296/2012 -
28/02/2012 13:26 DEX Informação nº 298/2012 -
28/02/2012 13:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 65/2012 -
28/02/2012 12:42 GP  
01/02/2012 10:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2012 -
01/02/2012 10:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 198/2012 -
01/02/2012 10:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2012 -
17/01/2012 12:21 GCHEB  
19/09/2011 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2192/2011 -
19/09/2011 08:23 SMPjTC Parecer nº 9/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Capanema. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela Regularidade. Recomendação.
02/06/2011 18:23 DCM Instrução nº 2074/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
11/04/2011 07:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6059/2011 -

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