Processo 112472/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/02/2022 14:51
Autuado em 17/02/2022 14:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 628/2022 da Segunda Câmara, de 31/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2022 Acórdão   628/ 2022 Encerramento NESTOR BAPTISTA
21/03/2022 Acórdão   628/ 2022 Encerramento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual EVERTON BARBIERI

Juntadas
DataDescrição
24/02/2022 14:50 do Protocolo 127313/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2022 2740 Acórdão nº 628/2022
17/03/2022 2730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 21/03/2022
21/02/2022 2715 Termo de Distribuição de Processo nº 545/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2022 08:30 DP  
28/03/2022 09:29 S2C Acórdão nº 628/2022 -
28/03/2022 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 360/2022 -
24/02/2022 15:38 GCNB  
24/02/2022 15:13 SMPJTC  
22/02/2022 13:32 5PC Parecer nº 152/2022 - Certidão Liberatória. Perda de objeto. Pelo encerramento.
21/02/2022 15:51 SMPjTC  
21/02/2022 14:00 CMEX Informação nº 670/2022 -
18/02/2022 06:08 CGM Instrução nº 677/2022 -
17/02/2022 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 545/2022 -

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