Processo 125434/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/02/2022 16:51
Autuado em 23/02/2022 16:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 759/2022 da Primeira Câmara, de 18/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   759/ 2022 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
04/04/2022 Acórdão   759/ 2022 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/02/2022 10:12 do Protocolo 128506/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2022 2750 Acórdão nº 759/2022
31/03/2022 2740 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
09/03/2022 2724 Despacho Processual Diverso nº 295/2022
25/02/2022 2719 Termo de Distribuição de Processo nº 628/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2022 09:51 DP  
07/04/2022 10:24 S1C Acórdão nº 759/2022 -
07/04/2022 10:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2022 -
18/03/2022 11:30 GCILB  
17/03/2022 18:40 SMPJTC  
08/03/2022 17:37 2PC Parecer nº 44/2022 - Retorno. Certidão liberatória. Documento emitido pelo Município em 07/03/2021. Perda superveniente do objeto.
08/03/2022 17:35 SMPjTC  
07/03/2022 13:46 CMEX Informação nº 862/2022 -
06/03/2022 22:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 295/2022 -
04/03/2022 15:06 SMPJTC  
03/03/2022 14:57 2PC Parecer nº 20/2022 - Certidão liberatória. Diligência. Nova manifestação da CMEX
03/03/2022 14:44 SMPjTC  
25/02/2022 18:01 CMEX Informação nº 806/2022 -
24/02/2022 08:25 CGM Instrução nº 767/2022 -
23/02/2022 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 628/2022 -

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