Processo 161740/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/03/2022 10:50
Autuado em 11/03/2022 10:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 760/2022 da Primeira Câmara, de 18/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   760/ 2022 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
04/04/2022 Acórdão   760/ 2022 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado JOSÉ DE JESUS ISÁC
Requerente MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2022 2750 Acórdão nº 760/2022
31/03/2022 2740 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
15/03/2022 2728 Termo de Distribuição de Processo nº 882/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2022 09:52 DP  
07/04/2022 10:25 S1C Acórdão nº 760/2022 -
07/04/2022 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2022 -
18/03/2022 11:32 GCILB  
17/03/2022 17:42 SMPJTC  
16/03/2022 16:56 7PC Parecer nº 268/2022 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Emissão online. Perda de objeto. Pelo encerramento.
16/03/2022 16:41 SMPjTC  
16/03/2022 08:00 CMEX Informação nº 1003/2022 -
11/03/2022 12:25 CGM Instrução nº 1019/2022 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
11/03/2022 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 882/2022 -

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