Processo 195017/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2022 19:00
Autuado em 29/03/2022 19:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1844/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2022 Acórdão   1844/ 2022 Regular IVAN LELIS BONILHA
12/09/2022 Acórdão   1844/ 2022 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual LETICIA FERREIRA DA SILVA
Gestor das Contas LETICIA FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2022 12:20 - Relatório de Fiscalização 2º Semestre
13/07/2022 12:20 - Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2022 2838 Acórdão nº 1844/2022
06/09/2022 2830 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 12/09/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1761/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2022 18:15 DP  
15/09/2022 13:40 STP Acórdão nº 1844/2022 -
15/09/2022 13:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1043/2022 -
12/08/2022 09:50 GCILB  
11/08/2022 12:45 SMPJTC  
14/07/2022 11:58 7PC Parecer nº 545/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2021. Pela regularidade, cf. CGE.
13/07/2022 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 247/2022 -
30/03/2022 13:35 CGE Instrução nº 392/2022 - Contas regulares.
29/03/2022 19:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1761/2022 -

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