Processo 209190/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 10:06
Autuado em 29/03/2022 10:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 380/2023 da Segunda Câmara, de 01/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   380/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
21/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   380/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Gestor atual AHMAD ISSA
Gestor das Contas AHMAD ISSA
Gestor das Contas MARCOS VILAS BOAS PESCADOR (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
07/11/2023 12:03 AR do ofício OPD - 1054/23 - GP
13/04/2023 16:08 do Protocolo 257377/23
13/03/2023 15:32 do Protocolo 163828/23
13/02/2023 14:21 do Protocolo 85503/23
30/01/2023 13:36 Devolução do Ofício OCN - 2561/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2022 Ofício de Contraditório   2561/ 2022   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1054/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2023 3056 Acórdão de Parecer Prévio nº 380/2023
17/08/2023 3045 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 21/08/2023
27/03/2023 2948 Despacho Processual Diverso nº 293/2023
17/02/2023 2925 Despacho Processual Diverso nº 159/2023
13/02/2023 2921 Despacho Processual Diverso nº 140/2023
02/12/2022 2884 Despacho Processual Diverso nº 1237/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1585/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2023 10:47 DP  
16/10/2023 16:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1054/2023 -
10/10/2023 20:19 CMEX Informação nº 4259/2023 -
05/09/2023 11:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2023 -
04/09/2023 17:36 SMPJTC  
01/09/2023 11:00 7PC Ciência de Decisão nº 427/2023 -
01/09/2023 10:48 SMPjTC  
23/08/2023 15:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 380/2023 -
20/06/2023 17:04 GCILB  
20/06/2023 16:29 SMPJTC  
15/06/2023 14:23 7PC Parecer nº 483/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva , cf. CGM.
15/06/2023 13:01 SMPjTC  
14/04/2023 13:30 CGM Instrução nº 2521/2023 -
23/03/2023 18:04 DP  
15/03/2023 14:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 293/2023 -
15/02/2023 17:35 DP Informação nº 1680/2023 -
13/02/2023 15:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 159/2023 -
09/02/2023 17:15 DP Informação nº 735/2023 -
01/02/2023 08:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 140/2023 -
30/11/2022 08:03 DP Informação nº 418/2023 -
30/11/2022 08:03 DP Informação nº 453/2023 -
30/11/2022 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 2561/2022 -
29/03/2022 10:40 CGM Instrução nº 5625/2022 -
29/03/2022 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1585/2022 -

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