Processo 209395/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 10:27
Autuado em 29/03/2022 10:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 411/2023 da Segunda Câmara, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   411/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
04/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   411/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Gestor atual VITOR APARECIDO FEDRIGO
Gestor das Contas VITOR APARECIDO FEDRIGO

Juntadas
DataDescrição
14/12/2023 09:29 Recibo de Petição Intermediária - 819855/23, de 14/12/23 - Protocolo: 819855/23
16/11/2023 07:48 AR do ofício OPD - 1091/23 - GP
06/06/2023 08:27 do Protocolo 384662/23
24/01/2023 16:33 do Protocolo 30547/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1091/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2023 3062 Acórdão de Parecer Prévio nº 411/2023
31/08/2023 3055 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 04/09/2023
12/06/2023 2997 Despacho Processual Diverso nº 664/2023
02/12/2022 2884 Despacho Processual Diverso nº 1238/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1590/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2024 20:47 DP  
14/12/2023 10:00 CMEX Informação nº 5305/2023 -
26/10/2023 10:01 DP Informação nº 7393/2023 -
23/10/2023 16:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1091/2023 -
20/10/2023 20:05 CMEX Informação nº 4414/2023 -
14/09/2023 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 866/2023 -
13/09/2023 17:32 SMPJTC  
13/09/2023 15:46 5PC Ciência de Decisão nº 505/2023 -
13/09/2023 15:16 SMPjTC  
06/09/2023 13:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 411/2023 -
31/07/2023 16:28 GCILB  
31/07/2023 13:54 SMPJTC  
20/07/2023 11:43 5PC Parecer nº 618/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
20/07/2023 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 414/2023 -
06/06/2023 23:25 CGM Instrução nº 3166/2023 -
29/05/2023 10:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 664/2023 -
26/05/2023 16:58 SMPJTC  
25/05/2023 15:57 5PC Parecer nº 444/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
25/05/2023 15:46 SMPjTC  
24/01/2023 21:07 CGM Instrução nº 2160/2023 -
30/11/2022 08:03 DP  
29/03/2022 11:24 CGM Instrução nº 5626/2022 -
29/03/2022 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1590/2022 -

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