Processo 211187/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 14:59
Autuado em 29/03/2022 14:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 412/2023 da Segunda Câmara, de 15/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   412/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
04/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   412/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Procuradores: RUBIA CARLA ROMANIW TUCZYNSKI (credenciado, inclusão:29/03/22)
Gestor atual VITORIO ANTUNES DE PAULA
Gestor das Contas VITORIO ANTUNES DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2024 11:24 Recibo de Petição Intermediária - 305790/24, de 30/04/24 - Protocolo: 305790/24
23/11/2023 11:42 AR do ofício OPD - 1094/23 - GP
23/11/2023 11:42 AR do ofício OPD - 1094/23 - GP
14/12/2022 11:05 do Protocolo 774262/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1094/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2023 3064 Acórdão de Parecer Prévio nº 412/2023
31/08/2023 3055 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 04/09/2023
09/11/2022 2869 Despacho Processual Diverso nº 1053/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1678/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2024 08:12 DP  
30/04/2024 14:44 CMEX Informação nº 1715/2024 -
25/10/2023 15:11 DP Informação nº 7578/2023 -
24/10/2023 08:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1094/2023 -
23/10/2023 17:26 CMEX Informação nº 4431/2023 -
19/09/2023 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 876/2023 -
18/09/2023 22:05 SMPJTC  
15/09/2023 13:54 6PC Ciência de Decisão nº 539/2023 -
15/09/2023 13:42 SMPjTC  
06/09/2023 13:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 412/2023 -
18/04/2023 14:05 GCILB  
18/04/2023 13:02 SMPJTC  
14/04/2023 08:30 6PC Parecer nº 253/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Reserva do Iguaçu. Exercício de 2021. Contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas. Recomendação.
13/04/2023 17:30 SMPjTC  
15/12/2022 15:00 CGM Instrução nº 1192/2023 -
07/11/2022 20:16 DP  
29/03/2022 22:14 CGM Instrução nº 5284/2022 -
29/03/2022 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1678/2022 -

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