Processo 213147/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 16:17
Autuado em 30/03/2022 16:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 203/2023 da Primeira Câmara, de 16/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual SAMUEL TEIXEIRA
Gestor das Contas SAMUEL TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2023 07:40 do Protocolo 583517/23
29/06/2023 14:48 AR do ofício OPD - 682/23 - GP
28/03/2023 11:49 do Protocolo 207230/23
28/03/2023 10:32 AR do ofício OCN - 475/23 - DP
27/02/2023 12:09 Devolução do Ofício OCN - 11/2023 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2023 Ofício de Contraditório   475/ 2023   
DP  10/01/2023 Ofício de Contraditório   11/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   682/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2023 2980 Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2023
27/04/2023 2968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 02/05/2023
10/11/2022 2870 Despacho Processual Diverso nº 1061/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1954/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2023 16:35 DP  
01/09/2023 10:47 CMEX Informação nº 3709/2023 -
12/06/2023 13:36 DP Informação nº 3816/2023 -
12/06/2023 09:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 682/2023 -
17/05/2023 16:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2023 -
17/05/2023 15:34 SMPJTC  
17/05/2023 10:59 2PC Ciência de Decisão nº 127/2023 -
17/05/2023 08:46 SMPjTC  
08/05/2023 22:02 S1C  
05/04/2023 16:43 GCDA  
05/04/2023 16:17 SMPJTC  
31/03/2023 11:33 2PC Parecer nº 219/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Pitangueiras. Exercício de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
30/03/2023 16:30 SMPjTC  
29/03/2023 12:56 CGM Instrução nº 967/2023 -
08/11/2022 15:01 DP Informação nº 11/2023 -
08/11/2022 15:01 DP Informação nº 1183/2023 -
08/11/2022 15:01 DP Informação nº 1370/2023 -
08/11/2022 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 11/2023 -
08/11/2022 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 475/2023 -
31/03/2022 06:24 CGM Instrução nº 5448/2022 -
30/03/2022 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1954/2022 -

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