Processo 215468/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 14:04
Autuado em 30/03/2022 14:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 167/2023 da Primeira Câmara, de 10/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   167/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   167/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Gestor atual PRIMIS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PRIMIS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2023 14:48 AR do ofício OPD - 668/23 - GP
23/06/2023 09:39 AR do ofício OPD - 668/23 - GP
28/11/2022 10:48 do Protocolo 730982/22
06/10/2022 12:22 - Cópia - Informação 257/22 - COSIF (271503/22)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   668/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2023 2976 Acórdão de Parecer Prévio nº 167/2023
13/04/2023 2959 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
11/11/2022 2871 Despacho Processual Diverso nº 1080/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1880/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2023 16:34 DP  
02/06/2023 17:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 668/2023 -
12/05/2023 12:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2023 -
11/05/2023 18:41 SMPJTC  
11/05/2023 10:38 7PC Ciência de Decisão nº 202/2023 -
11/05/2023 09:03 SMPjTC  
26/04/2023 16:06 S1C  
16/03/2023 15:01 GCDA  
16/03/2023 14:57 SMPJTC  
03/03/2023 12:10 7PC Parecer nº 130/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
02/03/2023 17:01 SMPjTC  
30/11/2022 09:17 CGM Instrução nº 520/2023 -
09/11/2022 10:46 DP  
31/03/2022 07:45 CGM Instrução nº 5456/2022 -
30/03/2022 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1880/2022 -

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