Processo 219811/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 14:08
Autuado em 31/03/2022 14:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 353/2023 da Segunda Câmara, de 17/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   353/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
07/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   353/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Gestor atual MARLON RANCER MARQUES
Gestor das Contas MARLON RANCER MARQUES

Juntadas
DataDescrição
12/09/2024 13:46 do Protocolo 638749/24
17/10/2023 08:41 AR do ofício OPD - 994/23 - GP
01/02/2023 16:41 do Protocolo 46273/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   994/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2023 3045 Acórdão de Parecer Prévio nº 353/2023
03/08/2023 3035 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 07/08/2023
28/11/2022 2880 Despacho Processual Diverso nº 1198/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2100/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2024 07:24 DP  
12/09/2024 17:09 CMEX Informação nº 4256/2024 -
19/09/2023 12:40 DP Informação nº 6501/2023 -
18/09/2023 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 994/2023 -
18/08/2023 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2023 -
17/08/2023 16:56 SMPJTC  
17/08/2023 16:30 4PC Ciência de Decisão nº 404/2023 -
17/08/2023 15:48 SMPjTC  
10/08/2023 12:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 353/2023 -
28/03/2023 10:21 GCILB  
27/03/2023 17:09 SMPJTC  
27/03/2023 13:19 4PC Parecer nº 207/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Maria Helena. Emissão de Parecer prévio recomendando a regularidade das contas.
27/03/2023 12:45 SMPjTC  
02/02/2023 12:34 CGM Instrução nº 838/2023 -
24/11/2022 18:16 DP  
31/03/2022 20:58 CGM Instrução nº 5720/2022 -
31/03/2022 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2100/2022 -

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