Processo 255630/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/04/2022 10:18
Autuado em 20/04/2022 10:18
Apensado ao Processo 594500/20 em 26/06/2023 17:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2876/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão   2876/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/11/2022 Acórdão   2876/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Recorrente ALINE ISHII RIBEIRO
Recorrente ANGELA MARIA DO PRADO ZANON
Recorrente FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Procuradores: EDUARDO COUTO ALFERES (credenciado, inclusão:04/10/22)
Recorrente JORDANA DE OLIVEIRA MARQUES
Recorrente JULIO CESAR LEOCADIO BARBOSA
Recorrente RICARDO MELCHIORI PEREIRA
Recorrente WALQUIRIA DE SOUZA BORGES
Interessado MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Interessado ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2022 16:12 do Protocolo 585834/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2022 2877 Acórdão nº 2876/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
30/09/2022 2845 Despacho Processual Diverso nº 837/2022
26/04/2022 2754 Termo de Distribuição de Processo nº 2535/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2023 16:57 DP  
26/06/2023 16:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2023 -
26/06/2023 16:36 DP  
14/12/2022 08:54 DP  
12/12/2022 19:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1126/2022 -
11/11/2022 10:56 STP  
07/10/2022 16:49 GCFAMG  
28/09/2022 09:36 DP Informação nº 6750/2022 -
06/09/2022 10:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 837/2022 -
06/09/2022 10:08 SMPJTC  
20/07/2022 10:56 5PC Parecer nº 650/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução
19/07/2022 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 293/2022 -
20/04/2022 15:52 CGM Instrução nº 1731/2022 -
20/04/2022 10:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 386/2022 -
20/04/2022 10:18 DP  

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