Processo 269622/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/07/2022 14:47
Autuado em 05/07/2022 14:47
Apensado ao Processo 415334/18 em 18/01/2023 14:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2914/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão   2914/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2022 Acórdão   2914/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Recorrente GERALDO ALVES
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:05/07/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:05/07/22), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:05/07/22), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:05/07/22)
Recorrente IRAM DE REZENDE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:05/07/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:05/07/22), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:05/07/22), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:05/07/22)
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado JOSÉ LEOCI SANTIN
Interessado JOSE LUIZ BOVO
Interessado JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Interessado MAURILIO GUERREIRO CAMPOS
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado PEROLA MARIA DE LIMA SANTOS

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/02/2023 Instrução de Cobrança   106/ 2023   
CMEX  16/02/2023 Instrução de Cobrança   107/ 2023   
CMEX  16/02/2023 Instrução de Cobrança   108/ 2023   
CMEX  16/02/2023 Instrução de Cobrança   109/ 2023   
CMEX  16/02/2023 Instrução de Cobrança   110/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2022 2877 Acórdão nº 2914/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
07/07/2022 2787 Termo de Distribuição de Processo nº 3116/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2022 14:22 DP  
17/11/2022 16:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1417/2022 -
05/07/2022 14:49 GCDA  
05/07/2022 14:47 DP  

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