Processo 279628/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2022 11:33
Autuado em 28/04/2022 11:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1408/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2022 Acórdão   1408/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2022 Acórdão   1408/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual LETICIA FERREIRA DA SILVA
Gestor das Contas LETICIA FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2022 12:36 relatório ice - Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2021_FEPGEPR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2022 2812 Acórdão nº 1408/2022
28/07/2022 2802 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2022 de 01/08/2022
02/05/2022 2758 Termo de Distribuição de Processo nº 2705/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2022 12:17 DP  
04/08/2022 16:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2022 -
19/07/2022 10:18 GCFAMG  
18/07/2022 13:06 SMPJTC  
15/07/2022 12:39 3PC Parecer nº 525/2022 - Prestação de Contas Anual. do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
15/07/2022 12:37 SMPjTC  
28/04/2022 13:39 CGE Instrução nº 410/2022 - Contas regulares.
28/04/2022 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2705/2022 -

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