Processo 312927/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/07/2022 13:16
Autuado em 06/07/2022 13:16
Apensado ao Processo 82231/24 em 16/02/2024 10:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2503/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2503/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2022 Acórdão   2503/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:06/07/22), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:06/07/22), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:06/07/22), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:06/07/22), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:06/07/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:06/07/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:06/07/22), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:06/07/22)
Recorrente ALFREDO DOS SANTOS
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/07/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/07/22)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/07/22)
Recorrente GILBERTO PEREIRA LOYOLA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/07/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/07/22)
Recorrente GLAUCO TAVARES LUIZ LOBO
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/07/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/07/22)
Recorrente JEFFERSON KUSTER
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/07/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/07/22)
Recorrente MARIO ANTONIO FARACO
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/07/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/07/22)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/12/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:09/01/23)
Interessado ALEXANDRE CASTRO FERNANDES
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:06/07/22), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:06/07/22), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:06/07/22), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:06/07/22), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:06/07/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:06/07/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:06/07/22), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:06/07/22)
Interessado EDSON LUIZ AMARAL
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/12/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:10/01/23)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2023 08:40 AR do Ofício ODL - 1573/2022 - DP
16/03/2023 08:40 AR do Ofício ODL - 1572/2022 - DP
16/03/2023 08:40 AR do Ofício ODL - 1571/2022 - DP
13/12/2022 13:04 do Protocolo 772243/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2022 Ofício de Diligência   1571/ 2022   
DP  05/12/2022 Ofício de Diligência   1572/ 2022   
DP  05/12/2022 Ofício de Diligência   1573/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2023 2956 Despacho Processual Diverso nº 365/2023
05/12/2022 2885 Despacho Processual Diverso nº 1246/2022
26/10/2022 2862 Acórdão nº 2503/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
08/07/2022 2788 Termo de Distribuição de Processo nº 3126/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2023 21:43 DP  
30/03/2023 15:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 365/2023 -
01/12/2022 12:06 DP Ofício de Diligência nº 1571/2022 -
01/12/2022 12:06 DP Ofício de Diligência nº 1572/2022 -
01/12/2022 12:06 DP Ofício de Diligência nº 1573/2022 -
22/11/2022 18:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1246/2022 -
18/10/2022 12:04 STP  
06/07/2022 13:19 GCDA  
06/07/2022 13:15 DP  

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