Processo 328882/22
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 11/05/2022 18:33
Autuado em 11/05/2022 18:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2359/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2023 Acórdão   2359/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/08/2023 Acórdão   2359/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Requerente ALCIDES DE BRIDA NETO
Requerente ILHA SERVICE- SERVIÇOS DE INFORMÁTICA- LTDA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
21/08/2023 10:36 - Envio do instrumento assinado
18/08/2023 09:31 - Extrato de publicação
18/08/2023 09:30 - 3º Termo Aditivo
14/08/2023 14:20 - Certidões negativas atualizadas
25/07/2023 10:20 - Minuta 3º Termo Aditivo - retificada
25/07/2023 10:01 - Contrato 03-21 - Alterações marcadas
26/05/2023 11:42 - Minuta 3º Termo Aditivo
26/05/2023 11:38 - Contrato 03/2021 - Alterações tarjadas
25/05/2023 15:02 - Manutenção das condições de habilitação
15/08/2022 10:37 - Notificação aplicação fato gerador

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2023 3043 Acórdão nº 2359/2023
03/08/2023 3035 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2023 de 09/08/2023
01/08/2023 3033 Termo de Distribuição de Processo nº 3656/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2023 14:59 SLC  
11/08/2023 12:55 DA  
07/08/2023 12:58 STP Acórdão nº 2359/2023 -
28/07/2023 11:07 GP  
28/07/2023 10:37 DP  
25/07/2023 14:37 GP Despacho Processual Diverso nº 2740/2023 -
10/07/2023 11:59 SLC Despacho Processual Diverso nº 213/2023 -
10/07/2023 09:15 DA  
04/07/2023 10:04 GP Despacho Processual Diverso nº 2367/2023 -
04/07/2023 09:49 SMPJTC  
15/06/2023 19:34 PGC Parecer nº 164/2023 - Contrato. Aditivo. Incompatibilidade entre o modelo de pagamento previsto no contrato e o objeto da licitação. Níveis mínimos de serviço. Possibilidade jurídica. Necessidade de esclarecimentos. Pela formalização.
15/06/2023 17:28 SMPjTC  
14/06/2023 16:15 CI Informação nº 62/2023 -
06/06/2023 14:25 DIJUR Parecer nº 190/2023 -
05/06/2023 14:31 DTI Informação nº 107/2023 -
01/06/2023 19:04 GP Despacho Processual Diverso nº 1892/2023 -
31/05/2023 12:59 DIJUR Parecer nº 177/2023 -
29/05/2023 16:44 DF Informação nº 280/2023 -
29/05/2023 14:26 DP Informação nº 3449/2023 -
15/05/2023 13:07 SLC Despacho Processual Diverso nº 131/2023 -
15/05/2023 07:47 DA  
11/05/2023 17:15 GP Despacho Processual Diverso nº 1569/2023 -
17/04/2023 17:23 DIJUR Parecer nº 116/2023 -
14/04/2023 14:43 GP Despacho Processual Diverso nº 1189/2023 -
14/04/2023 11:57 DIJUR  
15/08/2022 13:09 DTI Informação nº 63/2023 -
04/07/2022 14:28 SLC Despacho Processual Diverso nº 220/2022 -
04/07/2022 09:35 DA  
12/05/2022 05:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1534/2022 -
11/05/2022 18:43 DP  

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