Processo 334777/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/08/2022 12:15
Autuado em 08/08/2022 12:15
Apensado ao Processo 1079570/14 em 27/03/2023 11:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2781/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão   2781/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2022 Acórdão   2781/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: AMALIA PASETTO BAKI (não credenciado, inclusão:08/08/22), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:08/08/22), JANAINA MARIA BETTES (credenciado, inclusão:08/08/22), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:08/08/22), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:08/08/22), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:08/08/22)
Recorrente PRO SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Procuradores: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (credenciado, inclusão:08/08/22), ANA CRISTINA FISCHER DELL OSO (não credenciado, inclusão:08/08/22), ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA (não credenciado, inclusão:08/08/22), ANA LETICIA MAZZINI CALEGARO LADEIRA (não credenciado, inclusão:08/08/22), ANDREA MARIA BRAIDO (não credenciado, inclusão:08/08/22), ARETHA MICHELLE CASARIN (não credenciado, inclusão:08/08/22), BRUNO DE FREITAS SILVA (credenciado, inclusão:08/08/22), BRUNO DO NASCIMENTO SILVA (não credenciado, inclusão:08/08/22), BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:08/08/22), CHRISTOPHER PAUL DE MEDEIROS STEARS (credenciado, inclusão:08/08/22), CLAUDIO BERGAMINI MITSUICHI (credenciado, inclusão:08/08/22), DANIEL BULHA DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:08/08/22), DANIELA BRASILEIRO DE MEDEIROS (não credenciado, inclusão:08/08/22), DÉBORA CAMPOS DE FARIAS (não credenciado, inclusão:08/08/22), EDER SANTANA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:08/08/22), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:08/08/22), EVELINE BARBOSA FIGUEIREDO (não credenciado, inclusão:08/08/22), FABIOLA PARISI CURCI FUIM (não credenciado, inclusão:08/08/22), FELIPE MORAES FIORINI (não credenciado, inclusão:08/08/22), FELIPE MULLER DORNELAS (credenciado, inclusão:08/08/22), FERNANDA DOS SANTOS DALMASO (credenciado, inclusão:08/08/22), FRANCINY TOFFOLI (não credenciado, inclusão:08/08/22), GLAUCO GUMERATO RAMOS (não credenciado, inclusão:08/08/22), GLAUCO PEREIRA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:08/08/22), HÉLIO OLIVEIRA MASSA (não credenciado, inclusão:08/08/22), IDAIANA DE MIRANDA (não credenciado, inclusão:08/08/22), INGRID SANTOS CARDOZO (não credenciado, inclusão:08/08/22), JESSICA PAULA AMARAL VITOR DE ANDRADE (credenciado, inclusão:08/08/22), JOSENIR TEIXEIRA (credenciado, inclusão:08/08/22), JULIANA SATIKO FRAGA KUMAMOTO (não credenciado, inclusão:08/08/22), LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI (não credenciado, inclusão:08/08/22), LARISSA AMORIM CRUZ (não credenciado, inclusão:08/08/22), LIVIA HELENA GONELA (não credenciado, inclusão:08/08/22), LUCIANO BOLONHA GONSALVES (não credenciado, inclusão:08/08/22), LUÍS AUGUSTO DE QUEIROZ (credenciado, inclusão:08/08/22), LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS (não credenciado, inclusão:08/08/22), LUIZ HENRIQUE DALMASO (não credenciado, inclusão:08/08/22), MARCEL GUSTAVO FERIGATO (não credenciado, inclusão:08/08/22), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (não credenciado, inclusão:08/08/22), MAURÍCIO MARTINS COELHO (não credenciado, inclusão:08/08/22), MAURICIO TAVARES POVA (não credenciado, inclusão:08/08/22), MIRENA FERRAGUT GALLO (não credenciado, inclusão:08/08/22), NATÁLIA SACCENTI LOPES (não credenciado, inclusão:08/08/22), NATHALIA ALVES DE AZEVEDO (não credenciado, inclusão:08/08/22), PAULA ANDRÉA AIRES VERÇOSA (credenciado, inclusão:08/08/22), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:08/08/22), PRICILA PINHEIRO VIEIRA (não credenciado, inclusão:08/08/22), RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENZ DINIZ (credenciado, inclusão:08/08/22), RAPHAEL BIGOTTO (não credenciado, inclusão:08/08/22), RAYLA OLIVEIRA SANTANA (não credenciado, inclusão:08/08/22), REINALDO ANTONIO DE ARAUJO MIRANDA (não credenciado, inclusão:08/08/22), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:08/08/22), RICARDO LUIZ SALVADOR (não credenciado, inclusão:08/08/22), ROBERTO DE ARAUJO MIRANDA (não credenciado, inclusão:08/08/22), ROBERTO RICOMINI PICCELLI (não credenciado, inclusão:08/08/22), RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:08/08/22), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (não credenciado, inclusão:08/08/22), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:08/08/22), THAMIRES BRAGA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:08/08/22), VINICIUS GOULART (não credenciado, inclusão:08/08/22), WAGNER AUGUSTO PORTUGAL (não credenciado, inclusão:08/08/22), WANESSA PORTUGAL (credenciado, inclusão:08/08/22), YURI CAETANO DE VASCONCELOS (não credenciado, inclusão:08/08/22)
Interessado EURICO DOS SANTOS VELOSO
Interessado INES WEIZEMANN DOS SANTOS
Interessado JOCELMO PABLO MEWS
Procuradores: ANA LETICIA MAZZINI CALEGARO LADEIRA (não credenciado, inclusão:08/08/22), ARETHA MICHELLE CASARIN (não credenciado, inclusão:08/08/22), CHRISTOPHER PAUL DE MEDEIROS STEARS (credenciado, inclusão:08/08/22), CLAUDIO BERGAMINI MITSUICHI (credenciado, inclusão:08/08/22), DÉBORA CAMPOS DE FARIAS (não credenciado, inclusão:08/08/22), FELIPE MORAES FIORINI (não credenciado, inclusão:08/08/22), GLAUCO GUMERATO RAMOS (não credenciado, inclusão:08/08/22), HÉLIO OLIVEIRA MASSA (não credenciado, inclusão:08/08/22), LUCIANO BOLONHA GONSALVES (não credenciado, inclusão:08/08/22), LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS (não credenciado, inclusão:08/08/22), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (não credenciado, inclusão:08/08/22), MAURÍCIO MARTINS COELHO (não credenciado, inclusão:08/08/22), MAURICIO TAVARES POVA (não credenciado, inclusão:08/08/22), MIRENA FERRAGUT GALLO (não credenciado, inclusão:08/08/22), PRICILA PINHEIRO VIEIRA (não credenciado, inclusão:08/08/22), RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENZ DINIZ (credenciado, inclusão:08/08/22), RAPHAEL BIGOTTO (não credenciado, inclusão:08/08/22), RICARDO LUIZ SALVADOR (não credenciado, inclusão:08/08/22), ROBERTO DE ARAUJO MIRANDA (não credenciado, inclusão:08/08/22), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (não credenciado, inclusão:08/08/22), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:08/08/22), THAMIRES BRAGA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:08/08/22), WAGNER AUGUSTO PORTUGAL (não credenciado, inclusão:08/08/22), WANESSA PORTUGAL (credenciado, inclusão:08/08/22)
Interessado PAULO ROBERTO MERGULHAO
Procuradores: ANA LETICIA MAZZINI CALEGARO LADEIRA (não credenciado, inclusão:08/08/22), ARETHA MICHELLE CASARIN (não credenciado, inclusão:08/08/22), CLAUDIO BERGAMINI MITSUICHI (credenciado, inclusão:08/08/22), DÉBORA CAMPOS DE FARIAS (não credenciado, inclusão:08/08/22), FELIPE MORAES FIORINI (não credenciado, inclusão:08/08/22), GLAUCO GUMERATO RAMOS (não credenciado, inclusão:08/08/22), HÉLIO OLIVEIRA MASSA (não credenciado, inclusão:08/08/22), LARISSA GENTINE FERREIRA (não credenciado, inclusão:08/08/22), LUCIANO BOLONHA GONSALVES (não credenciado, inclusão:08/08/22), LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS (não credenciado, inclusão:08/08/22), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (não credenciado, inclusão:08/08/22), MAURÍCIO MARTINS COELHO (não credenciado, inclusão:08/08/22), MAURICIO TAVARES POVA (não credenciado, inclusão:08/08/22), MIRENA FERRAGUT GALLO (não credenciado, inclusão:08/08/22), PRICILA PINHEIRO VIEIRA (não credenciado, inclusão:08/08/22), RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENZ DINIZ (credenciado, inclusão:08/08/22), RAPHAEL BIGOTTO (não credenciado, inclusão:08/08/22), RICARDO LUIZ SALVADOR (não credenciado, inclusão:08/08/22), ROBERTO DE ARAUJO MIRANDA (não credenciado, inclusão:08/08/22), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (não credenciado, inclusão:08/08/22), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:08/08/22), THAMIRES BRAGA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:08/08/22), WAGNER AUGUSTO PORTUGAL (não credenciado, inclusão:08/08/22), WANESSA PORTUGAL (credenciado, inclusão:08/08/22)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Procuradores: GLAUCO PEREIRA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:08/08/22)

Juntadas
DataDescrição
12/01/2023 18:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 194 - Certidão de trânsito em julgado - 1334/22 - STP, conforme determinado na peça 199 - Despacho - 19/23 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2023 2940 Despacho Processual Diverso nº 235/2023
25/01/2023 2908 Despacho Processual Diverso nº 32/2023
16/01/2023 2901 Despacho Processual Diverso nº 19/2023
10/01/2023 2897 Termo de Redistribuição de Processo nº 1104/2022
17/11/2022 2873 Acórdão nº 2781/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
10/08/2022 2811 Termo de Distribuição de Processo nº 3620/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2023 10:22 DP  
13/03/2023 19:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2023 -
13/03/2023 09:28 DP Informação nº 1652/2023 -
06/03/2023 11:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 235/2023 -
03/03/2023 14:26 STP  
12/01/2023 18:31 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 15/2023 -
12/01/2023 18:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 32/2023 -
12/01/2023 10:57 DP Informação nº 95/2023 -
10/01/2023 17:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 19/2023 -
10/01/2023 10:26 STP Despacho Processual Diverso nº 2/2023 -
16/12/2022 16:49 GCDA  
12/12/2022 12:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1104/2022 -
07/11/2022 15:46 STP  
08/08/2022 12:19 GCNB  
08/08/2022 12:15 DP  

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