Processo 436375/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/08/2022 15:36
Autuado em 03/08/2022 15:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 466/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   466/ 2023 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2023 Acórdão   466/ 2023 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/02/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Representante ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Procuradores: ANA PAULA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:29/08/22), CIRO ALMEIDA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:29/08/22), DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:03/08/22), KARIN VON KNOBLAUCH (não credenciado, inclusão:29/08/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:03/08/22), SANDRO DA SILVA (não credenciado, inclusão:29/08/22), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:03/08/22)
Interessado COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI
Procuradores: DANIEL BOGO (credenciado, inclusão:30/09/22), FERNANDO MENEGAT (credenciado, inclusão:07/10/22), ISRAEL BOGO (credenciado, inclusão:30/09/22)
Interessado DENISE DEISE ANDRIGHETTI
Procuradores: ANDRE SPIES (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado ELIZIANE FISCHER
Procuradores: ANDRE SPIES (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado GIOVANE CASSEMIRO DA SILVA
Procuradores: ANDRE SPIES (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2023 13:01 95630/23 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
07/12/2022 19:10 499768/22 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
22/11/2022 15:44 do Protocolo 720111/22
28/10/2022 17:39 do Protocolo 668365/22
24/10/2022 12:52 Recibo de Petição Intermediária - 653775/22, de 24/10/22 - Protocolo: 653775/22
06/10/2022 22:12 do Protocolo 620796/22
29/09/2022 18:59 Recibo de Petição Intermediária - 595872/22, de 29/09/22 - Protocolo: 595872/22
29/09/2022 15:35 do Protocolo 594965/22
13/09/2022 12:38 do Protocolo 554360/22
02/09/2022 11:32 do Protocolo 528725/22
31/08/2022 09:36 - Cópia - Despacho - 720/22 - GCFAMG (Processo 499768/22)
29/08/2022 16:12 do Protocolo 511784/22
29/08/2022 08:58 do Protocolo 508910/22
10/08/2022 16:00 do Protocolo 465081/22
10/08/2022 15:44 do Protocolo 464930/22
08/08/2022 13:42 do Protocolo 451510/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2023 2946 Acórdão nº 466/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 143/2023
23/09/2022 2840 Despacho Processual Diverso nº 805/2022
05/09/2022 2829 Despacho Processual Diverso nº 724/2022
15/08/2022 2814 Despacho Processual Diverso nº 628/2022
08/08/2022 2809 Despacho Processual Diverso nº 596/2022
05/08/2022 2808 Termo de Distribuição de Processo nº 3534/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2023 11:43 DP  
22/03/2023 16:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2023 -
22/03/2023 16:39 SMPJTC  
21/03/2023 14:10 6PC Ciência de Decisão nº 61/2023 -
21/03/2023 11:42 SMPjTC  
07/03/2023 10:41 STP Acórdão nº 466/2023 -
03/03/2023 13:26 GCFSC  
09/02/2023 09:52 STP Certidão de Adiamento nº 24/2023 -
06/02/2023 10:33 GCFC  
06/02/2023 09:33 SMPJTC  
26/01/2023 10:30 6PC Parecer nº 56/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Itaipulândia. Concorrência Pública revogada. Perda do objeto. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Pelo encerramento e arquivamento.
26/01/2023 07:00 SMPjTC  
07/12/2022 10:09 CGM Instrução nº 144/2023 -
24/11/2022 08:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1039/2022 -
17/11/2022 15:49 DP Informação nº 8064/2022 -
10/10/2022 09:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 885/2022 -
21/09/2022 14:23 DP Informação nº 6678/2022 -
21/09/2022 14:23 DP Informação nº 6887/2022 -
16/09/2022 14:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 805/2022 -
01/09/2022 14:26 DP Informação nº 6302/2022 -
31/08/2022 15:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 724/2022 -
29/08/2022 09:32 DP Certidão Diversa nº 573/2022 -
29/08/2022 09:32 DP Informação nº 5753/2022 -
29/08/2022 09:32 DP Informação nº 5856/2022 -
26/08/2022 13:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 707/2022 -
11/08/2022 15:50 DP Informação nº 5715/2022 -
10/08/2022 16:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 628/2022 -
04/08/2022 11:30 DP Certidão Diversa nº 468/2022 -
03/08/2022 16:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 596/2022 -
03/08/2022 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3534/2022 -

Voltar a Consulta