Processo 487182/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/08/2022 16:45
Autuado em 18/08/2022 16:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 497/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   497/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023 Acórdão   497/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante R8 GROUP ENGENHARIA LTDA
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT

Juntadas
DataDescrição
26/09/2022 08:27 AR do Ofício OCN - 1888/2022 - DP
26/09/2022 08:27 AR do Ofício OCN - 1887/2022 - DP
02/09/2022 15:59 do Protocolo 530789/22
02/09/2022 15:52 do Protocolo 530703/22
29/08/2022 13:55 do Protocolo 510842/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/09/2022 Ofício de Contraditório   1887/ 2022   
DP  06/09/2022 Ofício de Contraditório   1888/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2023 2946 Acórdão nº 497/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
12/09/2022 2831 Despacho Processual Diverso nº 1051/2022
05/09/2022 2829 Despacho Processual Diverso nº 1021/2022
23/08/2022 2820 Despacho Processual Diverso nº 932/2022
23/08/2022 2820 Termo de Distribuição de Processo nº 3845/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 11:13 DP  
19/04/2023 11:44 CGF Despacho Processual Diverso nº 300/2023 -
23/03/2023 10:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2023 -
22/03/2023 17:26 SMPJTC  
21/03/2023 14:11 5PC Ciência de Decisão nº 79/2023 -
21/03/2023 11:42 SMPjTC  
16/03/2023 17:25 STP Acórdão nº 497/2023 -
12/12/2022 11:15 GCIZL  
12/12/2022 10:43 SMPJTC  
06/12/2022 16:00 5PC Parecer nº 1248/2022 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela improcedência, conforme a instrução. Ao Relator para deliberação sobre a proposta de ampliação do objeto ou instauração de expediente apartado.
06/12/2022 15:45 SMPjTC  
26/10/2022 16:06 CGM Instrução nº 6131/2022 -
05/09/2022 16:58 DP Ofício de Contraditório nº 1887/2022 -
05/09/2022 16:58 DP Ofício de Contraditório nº 1888/2022 -
02/09/2022 16:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1051/2022 -
01/09/2022 09:51 DP Certidão Diversa nº 575/2022 -
29/08/2022 15:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1021/2022 -
19/08/2022 16:53 DP Certidão Diversa nº 536/2022 -
19/08/2022 16:53 DP Informação nº 5764/2022 -
19/08/2022 13:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 932/2022 -
18/08/2022 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3845/2022 -

Voltar a Consulta