Processo 487271/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/08/2022 17:12
Autuado em 18/08/2022 17:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 467/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   467/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2023 Acórdão   467/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Representante PARK AZUL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA
Procuradores: AMANDA MENDES DA ROCHA SOUZA (não credenciado, inclusão:19/08/22), CARLA CRISTINA MOREIRA ARAUJO DE PAIVA (não credenciado, inclusão:19/08/22), FLAVIA MONIJO OLIVEIRA TAVEIRA FERREIRA (não credenciado, inclusão:19/08/22), IZABELLA MARIA DA SILVA ROSA (não credenciado, inclusão:19/08/22), JORDAN PANIZZI PAGLIARI (não credenciado, inclusão:19/08/22), JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (não credenciado, inclusão:19/08/22), JULIETTE DE MELLO MARCIANO (não credenciado, inclusão:19/08/22), LIVIA MACHADO GAMA (não credenciado, inclusão:19/08/22), MARIA CAROLINA MAGELLA PEREIRA (não credenciado, inclusão:19/08/22), NATALIA SANTOS PINTO (não credenciado, inclusão:19/08/22), NATHALIA DE ALMEIDA CARIELLO (não credenciado, inclusão:19/08/22), PALOMA FREITAS DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/08/22), PRISCILA GALVÊAS OERTEL (credenciado, inclusão:19/08/22)
Interessado DAVID DE SOUZA CRUZ
Interessado DOUGLAS ALEXANDRE DE MIRANDA BATISTA
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado WALTER VOLPATO

Juntadas
DataDescrição
21/09/2022 15:48 do Protocolo 577157/22
06/09/2022 17:28 do Protocolo 541659/22
25/08/2022 14:48 do Protocolo 504060/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2023 2966 Despacho Processual Diverso nº 483/2023
22/03/2023 2945 Acórdão nº 467/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 370/2023
31/08/2022 2826 Despacho Processual Diverso nº 708/2022
24/08/2022 2821 Despacho Processual Diverso nº 677/2022
23/08/2022 2820 Termo de Distribuição de Processo nº 3843/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2023 12:59 DP  
18/04/2023 15:34 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 483/2023 -
18/04/2023 11:17 DP  
23/03/2023 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2023 -
22/03/2023 17:26 SMPJTC  
21/03/2023 09:59 5PC Ciência de Decisão nº 66/2023 -
20/03/2023 17:31 SMPjTC  
27/02/2023 13:18 STP Acórdão nº 467/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
15/12/2022 10:57 GCFAMG  
15/12/2022 10:49 SMPJTC  
26/10/2022 13:18 5PC Parecer nº 1107/2022 - julgamento nos termos do parecer
26/10/2022 13:00 SMPjTC  
20/09/2022 08:25 CGM Instrução nº 5269/2022 -
16/09/2022 14:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 793/2022 -
29/08/2022 09:34 DP Informação nº 5760/2022 -
26/08/2022 12:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 708/2022 -
23/08/2022 11:00 DP Certidão Diversa nº 545/2022 -
22/08/2022 15:27 2ICE  
22/08/2022 15:13 DP  
19/08/2022 13:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 677/2022 -
18/08/2022 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3843/2022 -

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