Processo 501622/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/08/2022 12:57
Autuado em 31/08/2022 12:57
Apensado ao Processo 406770/20 em 14/02/2023 10:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3207/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3207/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/12/2022 Acórdão   3207/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/11/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR
Procuradores: LUANA MARICY PINHEIRO RUGGERI (credenciado, inclusão:31/08/22), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:31/08/22)
Recorrente ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR
Procuradores: LUANA MARICY PINHEIRO RUGGERI (credenciado, inclusão:31/08/22), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:31/08/22)
Interessado EDILBERTO GREINERT & CIA LTDA
Procuradores: DYOGO HENRYQUE BARONIO (credenciado, inclusão:31/08/22), MARCELO PALACIO (não credenciado, inclusão:31/08/22)
Interessado RENATO LAERT STAFUSA SALA
Procuradores: LUANA MARICY PINHEIRO RUGGERI (credenciado, inclusão:31/08/22), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:31/08/22)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2022 2894 Acórdão nº 3207/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
02/09/2022 2828 Termo de Distribuição de Processo nº 3986/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 09:40 DP  
13/12/2022 09:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2023 -
12/12/2022 18:33 GCFAMG  
08/12/2022 12:10 STP  
17/10/2022 17:31 GCILB  
14/10/2022 15:03 STP Certidão de vistas de processo nº 216/2022 -
03/10/2022 10:29 GCFAMG  
30/09/2022 10:13 STP  
15/09/2022 17:00 GCFAMG  
15/09/2022 16:47 STP Certidão de Adiamento nº 183/2022 -
31/08/2022 12:59 GCFAMG  
31/08/2022 12:57 DP  

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