Processo 514449/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/08/2022 13:53
Autuado em 30/08/2022 13:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 499/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   499/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023 Acórdão   499/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Representante M M LOPES LTDA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS

Juntadas
DataDescrição
06/12/2022 10:18 AR do Ofício OCN - 1992/2022 - DP
06/12/2022 10:18 AR do Ofício OCN - 1991/2022 - DP
26/10/2022 15:06 do Protocolo 660569/22
03/10/2022 08:33 AR do Ofício OCN - 1993/2022 - DP
13/09/2022 10:51 do Protocolo 553851/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2022 Ofício de Contraditório   1991/ 2022   
DP  19/09/2022 Ofício de Contraditório   1992/ 2022   
DP  19/09/2022 Ofício de Contraditório   1993/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2023 2946 Acórdão nº 499/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
19/09/2022 2836 Despacho Processual Diverso nº 1091/2022
05/09/2022 2829 Despacho Processual Diverso nº 1020/2022
01/09/2022 2827 Termo de Distribuição de Processo nº 3977/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2023 11:43 DP  
22/03/2023 16:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2023 -
22/03/2023 16:39 SMPJTC  
21/03/2023 14:11 6PC Ciência de Decisão nº 62/2023 -
21/03/2023 11:42 SMPjTC  
16/03/2023 17:25 STP Acórdão nº 499/2023 -
07/12/2022 12:26 GCIZL  
07/12/2022 12:09 SMPJTC  
07/12/2022 12:08 SMPJTC  
01/12/2022 11:21 6PC Parecer nº 1242/2022 - Representação que questiona índices para habilitação econômico-financeira de licitantes. Ilegalidade não demonstrada. Pela improcedência.
30/11/2022 15:45 SMPjTC  
26/10/2022 15:36 CGM Instrução nº 6062/2022 -
15/09/2022 09:53 DP Informação nº 6299/2022 -
15/09/2022 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 1991/2022 -
15/09/2022 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 1992/2022 -
15/09/2022 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 1993/2022 -
13/09/2022 13:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1091/2022 -
01/09/2022 09:53 DP Certidão Diversa nº 576/2022 -
01/09/2022 09:53 DP Informação nº 5901/2022 -
30/08/2022 17:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1020/2022 -
30/08/2022 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3977/2022 -

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