Processo 559655/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/09/2022 11:31
Autuado em 26/09/2022 11:31
Apensado ao Processo 316371/16 em 30/01/2024 14:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2799/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão   2799/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2022 Acórdão   2799/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Procuradores: JUVENTINO ANTONIO DE MOURA SANTANA (credenciado, inclusão:26/09/22)
Recorrente SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Procuradores: LEILA REGINA DIOGO GONCALVES MEDINA (credenciado, inclusão:26/09/22), PAULA CRISTINA GIMENES RIBAS (credenciado, inclusão:26/09/22)
Interessado ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI
Procuradores: CRISTIANE VITORIO GONÇALVES (credenciado, inclusão:26/09/22)
Interessado CLINICA VIEIRA & IAMAMOTO PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA
Interessado CRISTIANO PARRA VIEIRA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:26/09/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:26/09/22), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:26/09/22)
Interessado ELIANA GONZALES
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:26/09/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:26/09/22), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:26/09/22), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:26/09/22)
Interessado MARCELO HARUHIKO SHIMYSU
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:26/09/22), JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:26/09/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:26/09/22)
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI
Procuradores: JUVENTINO ANTONIO DE MOURA SANTANA (credenciado, inclusão:26/09/22)
Interessado ROBERTO REGAZZO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:26/09/22), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:26/09/22)
Interessado SERGIO ADRIANO GALDINO
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado, inclusão:26/09/22)
Interessado SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA
Interessado SIRLEI TEIXEIRA DA SILVA MATTIOLI
Procuradores: MARIÂNGELA MATTIOLLI (credenciado, inclusão:26/09/22)
Interessado WALTER KIYOSHI IAMAMOTO
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado, inclusão:26/09/22)
Interessado WILHA GALDINO ALVES
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:26/09/22)
Interessado WILLIAM MARTINS BORGES
Procuradores: EDMILSON MARQUES (credenciado, inclusão:26/09/22)

Juntadas
DataDescrição
22/11/2022 15:57 do Protocolo 718680/22
10/11/2022 10:55 Recibo de Petição Intermediária - 699538/22, de 10/11/22 - Protocolo: 699538/22
04/10/2022 14:32 Recibo de Petição Intermediária - 609342/22, de 04/10/22 - Protocolo: 609342/22
28/09/2022 16:09 do Protocolo 592318/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2022 2867 Acórdão nº 2799/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
28/09/2022 2843 Termo de Distribuição de Processo nº 4252/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2022 11:40 DP  
22/11/2022 18:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1037/2022 -
18/11/2022 15:52 STP  
17/11/2022 15:49 DP Informação nº 7931/2022 -
11/11/2022 09:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1000/2022 -
28/10/2022 15:41 STP  
26/09/2022 11:35 GCFAMG  
26/09/2022 11:30 DP  

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