Processo 561410/22
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 19/09/2022 17:13
Autuado em 19/09/2022 17:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 963/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   963/ 2023 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023 Acórdão   963/ 2023 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2023 09:16 do Protocolo 426845/23
24/03/2023 17:39 - Decisão CNJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2023 3020 Despacho Processual Diverso nº 876/2023
03/07/2023 3012 Despacho Processual Diverso nº 810/2023
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 755/2023
08/05/2023 2974 Acórdão nº 963/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
29/03/2023 2950 Despacho Processual Diverso nº 376/2023
04/11/2022 2866 Despacho Processual Diverso nº 1363/2022
21/09/2022 2838 Termo de Distribuição de Processo nº 4160/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2023 16:56 DGP  
11/07/2023 13:01 GP Despacho Processual Diverso nº 2511/2023 -
06/07/2023 13:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 876/2023 -
06/07/2023 13:45 SMPJTC  
03/07/2023 10:05 PGC Parecer nº 174/2023 - Conselheiro do Tribunal de Contas. Licença especial. Conversão em pecúnia. Deferimento. Questionamento quanto ao cálculo. Hipótese de beneficiário aposentado. Pagamento total. Pelo acolhimento da irresignação.
03/07/2023 09:08 SMPjTC  
30/06/2023 15:48 DIJUR Parecer nº 212/2023 -
28/06/2023 14:38 DGP Informação nº 417/2023 -
27/06/2023 09:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 810/2023 -
13/06/2023 09:31 DP  
12/06/2023 16:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 755/2023 -
12/06/2023 13:23 DP  
06/06/2023 15:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2023 -
05/06/2023 16:42 DGP Informação nº 364/2023 -
01/06/2023 10:50 GP Despacho Processual Diverso nº 1920/2023 -
22/05/2023 12:14 DF Informação nº 290/2023 -
18/05/2023 10:47 DGP Informação nº 327/2023 -
17/05/2023 18:48 GP Despacho Processual Diverso nº 1651/2023 -
08/05/2023 11:55 STP  
08/05/2023 10:00 SMPJTC  
04/05/2023 13:58 PGC Ciência de Decisão nº 48/2023 -
04/05/2023 13:46 SMPjTC  
28/04/2023 09:31 STP Acórdão nº 963/2023 -
05/04/2023 16:25 GCIZL  
05/04/2023 15:48 SMPJTC  
03/04/2023 10:22 PGC Parecer nº 85/2023 - Conselheiro do Tribunal de Contas. Licença especial. Conversão em pecúnia. Revisão jurisprudencial. Entendimento atual do CNJ. Viabilidade. Incidência dos direitos da Magistratura aos Membros do Tribunal de Contas. Deferimento.
31/03/2023 17:39 SMPjTC  
27/03/2023 18:54 DIJUR Parecer nº 83/2023 -
27/03/2023 11:30 DGP Informação nº 224/2023 -
24/03/2023 17:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 376/2023 -
23/11/2022 18:00 DIJUR Informação nº 92/2023 -
28/10/2022 16:52 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 26/2022 -
06/10/2022 10:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1363/2022 -
06/10/2022 09:56 SMPJTC  
27/09/2022 10:45 PGC Parecer nº 236/2022 - Conselheiro do Tribunal de Contas. Licença especial. Conversão em pecúnia. Matéria controvertida no âmbito do STF. Determinação do CNJ de abstenção do pagamento pelo TJPR. Pelo sobrestamento.
27/09/2022 10:44 SMPjTC  
22/09/2022 15:46 DIJUR Parecer nº 277/2022 -
22/09/2022 10:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1149/2022 -
19/09/2022 17:15 DGP  
19/09/2022 17:12 DP  

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