Processo 589597/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/10/2022 10:06
Autuado em 05/10/2022 10:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2702/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2702/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2023 Acórdão   2702/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Recorrente MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado AILTON APARECIDO MAISTRO
Interessado JOSE DE PAULA MARTINS
Interessado JUSMAR LOURENCO
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/10/2022 10:05 603650/17 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/11/2022 14:26 do Protocolo 713433/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2023 3062 Acórdão nº 2702/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
13/10/2022 2853 Despacho Processual Diverso nº 1258/2022
07/10/2022 2850 Termo de Distribuição de Processo nº 4345/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2023 18:15 DP  
18/10/2023 14:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5721/2023 -
22/09/2023 12:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1134/2023 -
21/09/2023 17:42 SMPJTC  
11/09/2023 11:40 7PC Ciência de Decisão nº 452/2023 -
11/09/2023 10:54 SMPjTC  
01/09/2023 09:56 STP Acórdão nº 2702/2023 -
05/07/2023 11:03 GCIZL  
04/07/2023 21:57 SMPJTC  
06/06/2023 08:35 7PC Parecer nº 499/2023 - RECURSO DE REVISTA. Ato de Inativação. Transcurso de 05 anos desde o protocolo do processo. Tema n.º 445 - STF. Prejulgado n.º 31 - TCE/PR. Registro tácito. Pelo conhecimento e provimento, com acolhimento da preliminar de decadência, cf. CGM.
06/06/2023 08:00 SMPjTC  
21/11/2022 09:14 CGM Instrução nº 2285/2023 -
18/11/2022 20:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1461/2022 -
10/10/2022 10:00 DP  
05/10/2022 10:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1258/2022 -
05/10/2022 10:05 DP  

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