Processo 60620/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/02/2022 08:21
Autuado em 02/02/2022 08:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 194/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2022 Acórdão   194/ 2022 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/02/2022 Acórdão   194/ 2022 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Gestor atual LUIZ CARLOS BELETTI

Juntadas
DataDescrição
02/02/2022 09:57 Recibo de Petição Intermediária - 62789/22, de 02/02/22 - Protocolo: 62789/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2022 2713 Acórdão nº 194/2022
04/02/2022 2704 Termo de Distribuição de Processo nº 300/2022
03/02/2022 2703 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2022 de 09/02/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2022 18:12 DP  
20/04/2022 13:21 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 77/2022 -
19/04/2022 19:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 384/2022 -
19/04/2022 17:43 SMPJTC  
19/04/2022 15:10 4PC Parecer nº 376/2022 -
19/04/2022 14:57 SMPjTC  
19/04/2022 13:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 379/2022 -
17/03/2022 08:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 210/2022 -
17/03/2022 08:31 CMEX Informação nº 1040/2022 -
22/02/2022 09:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2022 -
21/02/2022 18:44 SMPJTC  
21/02/2022 13:35 4PC Ciência de Decisão nº 56/2022 - Pela baixa de responsabilidade da determinação emitida no Acórdão nº 194/22-STP.
21/02/2022 13:34 SMPjTC  
21/02/2022 10:38 STP  
18/02/2022 09:04 DG Despacho Processual Diverso nº 113/2022 -
10/02/2022 14:02 STP Certidão de inclusão de processo nº 34/2022 -
07/02/2022 10:43 GCFAMG  
07/02/2022 10:26 SMPJTC  
07/02/2022 08:14 4PC Parecer nº 112/2022 - Certidão Liberatória. Apontamento de atraso no envio de dados do mês de novembro de 2021 no SIM-AM. Pelo deferimento em caráter excepcional, sem prejuízo da emissão de determinação para comprovação da regularização da pendência.
04/02/2022 16:33 SMPjTC  
04/02/2022 14:46 CMEX Informação nº 338/2022 -
02/02/2022 10:30 CGM Instrução nº 307/2022 -
02/02/2022 08:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 300/2022 -

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