Processo 634557/22
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 18/10/2022 12:09
Autuado em 18/10/2022 12:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2856/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão   2856/ 2022 Homologação de Recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/11/2022 Acórdão   2856/ 2022 Homologação de Recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado MUNICIPIO DE JURANDA
Interessado MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Interessado MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado MUNICÍPIO DE VENTANIA

Juntadas
DataDescrição
02/12/2022 08:56 do Protocolo 634557/22
02/12/2022 08:15 do Protocolo 634557/22
30/11/2022 09:41 do Protocolo 634557/22
29/11/2022 16:30 do Protocolo 634557/22
24/11/2022 12:45 do Protocolo 634557/22
24/11/2022 08:40 do Protocolo 634557/22
21/11/2022 16:38 do Protocolo 634557/22
21/11/2022 15:10 do Protocolo 634557/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 1370/2023
02/05/2023 2970 Termo de Redistribuição de Processo nº 979/2023
17/11/2022 2873 Acórdão nº 2856/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
20/10/2022 2858 Termo de Distribuição de Processo nº 4520/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 14:40 DP  
27/04/2023 17:52 GP Despacho Processual Diverso nº 1370/2023 -
20/04/2023 17:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 979/2023 -
10/02/2023 11:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 249/2023 -
10/02/2023 11:34 CMEX Informação nº 444/2023 -
07/02/2023 17:05 CGF Despacho Processual Diverso nº 39/2023 -
07/12/2022 15:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2023 -
16/11/2022 13:13 DP Certidão Diversa nº 786/2022 -
07/11/2022 14:31 STP Acórdão nº 2856/2022 -
18/10/2022 12:20 GP  
18/10/2022 12:09 DP  

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