Processo 660160/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/11/2022 07:56
Autuado em 04/11/2022 07:56
Apensado ao Processo 913686/15 em 16/04/2024 17:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2703/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2703/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2023 Acórdão   2703/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado GILMAR BONO PELOI
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
22/08/2023 13:33 do Protocolo 555564/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2023 3078 Despacho Processual Diverso nº 1463/2023
13/09/2023 3062 Acórdão nº 2703/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
08/11/2022 2868 Despacho Processual Diverso nº 1378/2022
08/11/2022 2868 Termo de Distribuição de Processo nº 4717/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2023 16:55 DP  
03/10/2023 10:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1463/2023 -
12/09/2023 11:15 STP  
12/09/2023 09:41 SMPJTC  
11/09/2023 11:47 2PC Ciência de Decisão nº 419/2023 -
11/09/2023 11:02 SMPjTC  
01/09/2023 09:57 STP Acórdão nº 2703/2023 -
29/06/2023 17:13 GCIZL  
29/06/2023 15:45 SMPJTC  
09/11/2022 10:11 2PC Parecer nº 418/2023 - Recurso de Revista. Representação. Câmara Municipal de Diamante do Norte. Exercício de 2014. Pelo não provimento ao recurso.
09/11/2022 10:00 SMPjTC  
04/11/2022 14:29 CGM Instrução nº 5668/2022 -
04/11/2022 07:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1378/2022 -
04/11/2022 07:55 DP  

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