Processo 668745/22
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 07/11/2022 15:55
Autuado em 07/11/2022 15:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2937/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2022 Acórdão   2937/ 2022 Homologação de Recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2022 Acórdão   2937/ 2022 Homologação de Recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 1373/2023
02/05/2023 2970 Termo de Redistribuição de Processo nº 977/2023
29/11/2022 2881 Acórdão nº 2937/2022
17/11/2022 2873 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2022 de 21/11/2022
09/11/2022 2869 Termo de Distribuição de Processo nº 4754/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 14:40 DP  
27/04/2023 17:52 GP Despacho Processual Diverso nº 1373/2023 -
20/04/2023 17:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 977/2023 -
10/02/2023 11:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 247/2023 -
10/02/2023 11:36 CMEX Informação nº 425/2023 -
31/01/2023 15:30 CGF Despacho Processual Diverso nº 41/2023 -
15/12/2022 17:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2023 -
25/11/2022 14:06 DP Certidão Diversa nº 822/2022 -
21/11/2022 08:51 STP Acórdão nº 2937/2022 -
07/11/2022 16:03 GP  
07/11/2022 15:55 DP  

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