Processo 683712/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/12/2022 08:24
Autuado em 06/12/2022 08:24
Apensado ao Processo 685980/20 em 23/10/2023 16:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2677/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2677/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2023 Acórdão   2677/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Recorrente ODIR ANTONIO GOTARDO
Procuradores: VERA DIANA TOMACHESKI (credenciado, inclusão:06/12/22)
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Interessado MUNICÍPIO DE PINHÃO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/10/2023 Instrução de Cobrança   896/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2023 3063 Acórdão nº 2677/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
12/12/2022 2890 Despacho Processual Diverso nº 1323/2022
08/12/2022 2888 Termo de Distribuição de Processo nº 5104/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2023 14:57 DP  
13/09/2023 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1154/2023 -
13/09/2023 00:44 SMPJTC  
12/09/2023 14:18 4PC Ciência de Decisão nº 477/2023 -
12/09/2023 13:08 SMPjTC  
05/09/2023 10:20 STP  
01/09/2023 14:36 GCDA  
31/08/2023 17:17 STP  
11/07/2023 09:18 GCMRMS  
06/07/2023 17:56 STP Certidão de vistas de processo nº 194/2023 -
06/02/2023 10:32 GCDA  
05/02/2023 11:53 SMPJTC  
10/01/2023 11:16 4PC Parecer nº 7/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Pinhão. Gestão fiscal. Exercício de 2018. Alegações recursais que não infirmam as irregularidades apontadas na decisão recorrida. Pelo desprovimento.
09/01/2023 16:00 SMPjTC  
08/12/2022 13:34 CGM Instrução nº 2/2023 -
06/12/2022 08:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1323/2022 -
06/12/2022 08:24 DP  

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