Processo 694746/22
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 17/11/2022 10:48
Autuado em 17/11/2022 10:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3200/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3200/ 2022 Homologação de Recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2022 Acórdão   3200/ 2022 Homologação de Recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado MUNICÍPIO DE PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
10/01/2023 08:44 do Protocolo 694746/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2023 2975 Despacho Processual Diverso nº 1466/2023
08/05/2023 2974 Termo de Redistribuição de Processo nº 987/2023
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3200/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
21/11/2022 2875 Termo de Distribuição de Processo nº 4881/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2023 14:05 DP  
04/05/2023 18:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1466/2023 -
03/05/2023 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 987/2023 -
06/03/2023 11:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 291/2023 -
06/03/2023 11:59 CMEX Informação nº 777/2023 -
15/02/2023 12:46 CGF Despacho Processual Diverso nº 109/2023 -
07/02/2023 17:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 113/2023 -
12/12/2022 13:51 DP Certidão Diversa nº 63/2023 -
05/12/2022 08:50 STP Acórdão nº 3200/2022 -
17/11/2022 10:51 GP  
17/11/2022 10:48 DP  

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