Processo 695858/22
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 17/11/2022 16:28
Autuado em 17/11/2022 16:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3201/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3201/ 2022 Homologação de Recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2022 Acórdão   3201/ 2022 Homologação de Recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P O DES. SUST. DA REG. FRON. DO SUD. DO PARANA - CIFRA
Interessado ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado CIEDEPAR - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO E ENSINO DO PARANA
Interessado CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANA SUL - CIDEPSUL (EXTINTO EM 09/08/2023)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL BACIA DO CAFEZAL
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS - CIRES
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTAVEL DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA
Interessado CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Interessado CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P O DES. SUST. DA REG. FRON. DO SUD. DO PARANA - CIFRA
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO MEDIO IVAI DO ESTADO DO PARANA - CIMEIV

Juntadas
DataDescrição
17/02/2023 11:07 AR do ofício ODL - 105/23 - DP
10/02/2023 11:36 do Protocolo 695858/22
09/02/2023 10:09 do Protocolo 695858/22
02/02/2023 16:36 do Protocolo 695858/22
01/02/2023 13:48 do Protocolo 695858/22
01/02/2023 09:02 do Protocolo 695858/22
01/02/2023 08:59 do Protocolo 695858/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2023 Ofício de Diligência   105/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2023 2984 Despacho Processual Diverso nº 1661/2023
14/02/2023 2922 Despacho Processual Diverso nº 365/2023
10/02/2023 2920 Termo de Redistribuição de Processo nº 768/2023
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3201/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
21/11/2022 2875 Termo de Distribuição de Processo nº 4892/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2023 15:19 DP  
18/05/2023 10:55 GP Despacho Processual Diverso nº 1661/2023 -
28/04/2023 11:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 349/2023 -
28/04/2023 11:11 CMEX Informação nº 1924/2023 -
12/04/2023 11:09 CGF Despacho Processual Diverso nº 286/2023 -
03/04/2023 14:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2023 -
10/02/2023 14:08 DP Certidão Diversa nº 129/2023 -
10/02/2023 14:08 DP Certidão Diversa nº 189/2023 -
10/02/2023 14:08 DP Informação nº 697/2023 -
08/02/2023 16:45 GP Despacho Processual Diverso nº 365/2023 -
12/12/2022 13:51 DP Despacho Processual Diverso nº 3/2023 -
12/12/2022 13:51 DP Ofício de Diligência nº 105/2023 -
12/12/2022 13:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 768/2023 -
05/12/2022 08:51 STP Acórdão nº 3201/2022 -
18/11/2022 14:43 GP  
17/11/2022 16:28 DP  

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