Processo 716580/22
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/12/2022 13:45
Autuado em 06/12/2022 13:45
Apensado ao Processo 565280/18 em 29/01/2024 13:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2461/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2461/ 2023 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2023 Acórdão   2461/ 2023 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2023 3055 Acórdão nº 2461/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
16/01/2023 2901 Despacho Processual Diverso nº 5/2023
08/12/2022 2888 Termo de Distribuição de Processo nº 5114/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2023 16:21 DP Informação nº 333/2024 -
04/10/2023 13:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 728/2023 -
04/10/2023 09:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1051/2023 -
31/08/2023 11:11 SPA  
31/08/2023 09:27 SMPJTC  
29/08/2023 12:18 4PC Ciência de Decisão nº 426/2023 -
29/08/2023 12:10 SMPjTC  
23/08/2023 11:15 STP  
24/05/2023 15:03 GCDA  
24/05/2023 12:17 SMPJTC  
24/05/2023 10:45 4PC Parecer nº 444/2023 - Pedido de Rescisão. Ato de inativação. Servidor do Município de Curitiba. Negativa de registro. Procedência. Rescisão do Acórdão nº 1633/22-S2C. Necessidade de apreciação de ato retificador nos autos nº 565280/18.
23/05/2023 20:45 SMPjTC  
12/01/2023 09:39 CGM Instrução nº 2108/2023 -
06/12/2022 16:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 5/2023 -
06/12/2022 13:45 DP Informação nº 8336/2022 -

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