Processo 770795/22
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 11/01/2023 16:13
Autuado em 11/01/2023 16:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2709/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2709/ 2023 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2023 Acórdão   2709/ 2023 Conhecimento e procedência com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Representante COORDENADORIA DE AUDITORIAS
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado WALTER VOLPATO

Juntadas
DataDescrição
16/12/2024 11:05 do Protocolo 770795/22
28/11/2024 17:23 do Protocolo 792691/24
13/08/2024 16:59 do Protocolo 569194/24
12/08/2024 08:52 do Protocolo 770795/22
13/06/2024 10:04 do Protocolo 770795/22
07/05/2024 17:01 do Protocolo 330825/24
15/04/2024 14:56 do Protocolo 770795/22
26/03/2024 14:13 Recibo de Petição Intermediária - 203068/24, de 26/03/24 - Protocolo: 203068/24
20/04/2023 15:38 do Protocolo 271361/23
17/04/2023 10:03 AR do Ofício OCN - 652/2023 - DP
23/02/2023 12:39 AR do Ofício OCN - 157/2023 - DP
23/02/2023 12:39 AR do Ofício OCN - 156/2023 - DP
10/02/2023 13:25 do Protocolo 79864/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2023 Ofício de Contraditório   652/ 2023   
DP  26/01/2023 Ofício de Contraditório   156/ 2023   
DP  26/01/2023 Ofício de Contraditório   157/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2025 3375 Termo de Redistribuição de Processo nº 289/2025
10/12/2024 3353 Despacho Processual Diverso nº 1775/2024
03/09/2024 3286 Despacho Processual Diverso nº 1255/2024
21/08/2024 3277 Despacho Processual Diverso nº 1202/2024
01/08/2024 3263 Despacho Processual Diverso nº 1075/2024
07/06/2024 3224 Despacho Processual Diverso nº 759/2024
12/04/2024 3187 Despacho Processual Diverso nº 500/2024
06/09/2023 3059 Acórdão nº 2709/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
30/01/2023 2911 Despacho Processual Diverso nº 99/2023
16/01/2023 2901 Termo de Distribuição de Processo nº 76/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2024 22:26 CMEX  
06/12/2024 09:45 DP  
04/12/2024 13:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1775/2024 -
04/12/2024 08:33 SMPJTC  
03/12/2024 13:12 5PC Parecer nº 1212/2024 -
02/12/2024 16:44 SMPjTC  
02/12/2024 16:41 GCIZL  
30/08/2024 09:31 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 212/2024 -
30/08/2024 09:31 CMEX Informação nº 4125/2024 -
30/08/2024 09:31 CMEX Instrução nº 961/2024 -
23/08/2024 09:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1255/2024 -
22/08/2024 20:23 SMPJTC  
22/08/2024 11:36 5PC Parecer nº 814/2024 - Representação. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade da determinação contida no item "ii" do Acórdão n° 2709/23 - STP expedida ao Município de Sarandi. Necessidade de acompanhamento da determinação prevista no item "i" da decisã
21/08/2024 15:08 SMPjTC  
19/08/2024 09:32 CMEX Instrução nº 664/2024 -
16/08/2024 14:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1202/2024 -
29/07/2024 09:37 DP  
25/07/2024 16:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1075/2024 -
13/06/2024 11:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 528/2024 -
07/06/2024 12:57 DP  
06/06/2024 17:38 SMPJTC  
06/06/2024 09:30 5PC Ciência de Decisão nº 290/2024 -
05/06/2024 12:36 SMPjTC  
03/06/2024 16:28 CMEX Informação nº 2451/2024 -
24/05/2024 14:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 759/2024 -
24/05/2024 14:07 SMPJTC  
20/05/2024 14:41 5PC Parecer nº 396/2024 - Representação. Fase de cumprimento de decisão. Pendência da comprovação das determinações previstas nos itens "i" e "ii" da decisão.
20/05/2024 14:34 SMPjTC  
10/05/2024 14:48 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 114/2024 -
10/05/2024 14:48 CMEX Instrução nº 369/2024 -
10/04/2024 16:30 DP  
05/04/2024 14:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 500/2024 -
05/04/2024 14:11 SMPJTC  
03/04/2024 11:16 5PC Parecer nº 223/2024 - Representação. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade da determinação contida no item "iii" do Acórdão nº 2709/23 - STP expedida ao Município de Sarandi. Prosseguimento do monitoramento.
03/04/2024 08:01 SMPjTC  
16/10/2023 12:42 CMEX Informação nº 4360/2023 -
16/10/2023 12:42 CMEX Instrução nº 228/2024 -
04/09/2023 17:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1061/2023 -
04/09/2023 16:41 SMPJTC  
04/09/2023 14:52 5PC Ciência de Decisão nº 474/2023 -
04/09/2023 14:39 SMPjTC  
01/09/2023 09:57 STP Acórdão nº 2709/2023 -
17/05/2023 16:42 GCIZL  
17/05/2023 15:52 SMPJTC  
27/04/2023 13:49 5PC Parecer nº 310/2023 - Representação. Irregularidades identificadas em auditoria na área de saneamento básico. Pela procedência, com expedição de determinações.
27/04/2023 13:45 SMPjTC  
20/04/2023 18:21 CGM Instrução nº 1434/2023 -
26/01/2023 09:35 DP Informação nº 2045/2023 -
26/01/2023 09:35 DP Informação nº 342/2023 -
26/01/2023 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 156/2023 -
26/01/2023 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 157/2023 -
26/01/2023 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 652/2023 -
12/01/2023 09:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 99/2023 -
11/01/2023 16:12 DP  

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