Processo 90642/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/02/2022 11:00
Autuado em 16/02/2022 11:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 212/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 01/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   212/ 2022 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
21/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   212/ 2022 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Recorrente MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Gestor das Contas CARLOS CESAR DE CARVALHO
Gestor atual MONICA CRISTINA ZAMBON HOLZMANN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/02/2022 10:59 268203/20 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
02/05/2023 09:24 do Protocolo 294019/23
08/03/2023 08:20 AR do ofício OPD - 111/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   111/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2023 2931 Despacho Processual Diverso nº 198/2023
01/12/2022 2883 Acórdão de Parecer Prévio nº 212/2022
17/11/2022 2873 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2022 de 21/11/2022
24/02/2022 2718 Despacho Processual Diverso nº 199/2022
18/02/2022 2714 Termo de Distribuição de Processo nº 520/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2023 13:04 DP  
03/05/2023 11:14 CMEX Informação nº 1752/2023 -
28/02/2023 09:39 DP  
14/02/2023 17:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 198/2023 -
13/02/2023 14:53 GCG  
10/02/2023 10:53 DP Informação nº 723/2023 -
09/02/2023 18:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 111/2023 -
08/02/2023 13:22 CMEX Informação nº 334/2023 -
06/12/2022 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2023 -
05/12/2022 18:09 SMPJTC  
02/12/2022 10:52 6PC Ciência de Decisão nº 266/2022 -
02/12/2022 09:05 SMPjTC  
24/11/2022 11:22 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 212/2022 -
27/09/2022 10:36 GCILB  
27/09/2022 10:00 SMPJTC  
22/09/2022 10:38 6PC Parecer nº 953/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Itamaracá. Exercício de 2019. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial, com a manutenção das sanções do decisum objurgado.
22/09/2022 10:30 SMPjTC  
22/02/2022 14:24 CGM Instrução nº 4109/2022 -
16/02/2022 11:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 199/2022 -
16/02/2022 10:59 DP Informação nº 1091/2022 -

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