Processo 93447/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/02/2022 15:21
Autuado em 10/02/2022 15:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 363/2022 da Primeira Câmara, de 25/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2022 Acórdão   363/ 2022 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/02/2022 Acórdão   363/ 2022 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual MARCELO ALVES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2022 2719 Acórdão nº 363/2022
17/02/2022 2713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 21/02/2022
14/02/2022 2710 Termo de Distribuição de Processo nº 454/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2022 18:49 DP  
04/03/2022 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2022 -
25/02/2022 10:46 DG Despacho Processual Diverso nº 153/2022 -
24/02/2022 15:42 S1C  
14/02/2022 11:07 GCDA  
14/02/2022 11:05 SMPJTC  
14/02/2022 09:42 4PC Parecer nº 161/2022 - Certidão Liberatória. Pelo deferimento.
11/02/2022 18:01 SMPjTC  
11/02/2022 14:15 CMEX Informação nº 487/2022 -
11/02/2022 08:42 CGM Instrução nº 511/2022 -
10/02/2022 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 454/2022 -

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