Processo 210184/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2023 08:10
Autuado em 29/03/2023 08:10
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1407/2023 da Primeira Câmara, de 19/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2023 Acórdão   1407/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
29/05/2023 Acórdão   1407/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual EDIVALDO BATISTA SARAIVA
Gestor das Contas EDIVALDO BATISTA SARAIVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2023 3002 Acórdão nº 1407/2023
25/05/2023 2987 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2023 de 29/05/2023
31/03/2023 2952 Termo de Distribuição de Processo nº 1511/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2023 07:40 DP  
30/06/2023 13:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2023 -
30/06/2023 12:02 SMPJTC  
20/06/2023 10:58 7PC Ciência de Decisão nº 290/2023 -
20/06/2023 08:48 SMPjTC  
02/06/2023 11:43 S1C Acórdão nº 1407/2023 -
09/05/2023 13:31 GCMRMS  
09/05/2023 11:59 SMPJTC  
08/05/2023 16:31 7PC Parecer nº 340/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2022. Pela regularidade, cf. CGM.
08/05/2023 16:15 SMPjTC  
29/03/2023 09:20 CGM Instrução nº 1603/2023 -
29/03/2023 08:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1511/2023 -

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