Processo 305804/23
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 05/05/2023 15:59
Autuado em 05/05/2023 15:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1284/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2023 Acórdão   1284/ 2023 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2023 Acórdão   1284/ 2023 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2023 3045 Despacho Processual Diverso nº 979/2023
19/06/2023 3002 Acórdão nº 1284/2023
18/05/2023 2982 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2023 de 22/05/2023
09/05/2023 2975 Termo de Distribuição de Processo nº 2595/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2023 14:48 DP  
15/08/2023 15:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 857/2023 -
11/08/2023 15:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 979/2023 -
12/07/2023 13:50 DP  
03/07/2023 14:00 STP  
19/06/2023 13:02 DGP Informação nº 398/2023 -
19/06/2023 12:29 GP  
19/06/2023 10:30 DF Informação nº 308/2023 -
19/06/2023 10:24 DGP  
15/06/2023 12:06 GP Despacho Processual Diverso nº 2084/2023 -
31/05/2023 15:36 STP  
16/05/2023 10:19 GCDA  
16/05/2023 10:05 SMPJTC  
12/05/2023 12:01 PGC Parecer nº 123/2023 - Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas. Conversão em pecúnia de licença especial. Regime jurídico da magistratura. Previsão legal. Deferimento.
12/05/2023 11:51 SMPjTC  
08/05/2023 17:21 DIJUR Parecer nº 152/2023 -
05/05/2023 16:01 DGP Informação nº 294/2023 -
05/05/2023 15:58 DP  

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